VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA 'GREEN ECONOMY'?

Autor: Eric Santos Andrade, Benedicto De Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 19-38
ISSN: 2525-989X
Popis: O presente trabalho propõe um debate sobre a correlação da política green economy (vivenciada por diversos países europeus) e do modelo das “Cidades Inteligentes” com os novos parâmetros urbanos introduzidos a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988; pelas novidades expressas no Estatuto da Cidade e da ascensão municipal enquanto ente federativo. O objetivo é analisá-los partindo do pressuposto de se buscar promover o respeito à diversidade cultural, religiosa, étnica, e etc., de forma a possibilitar uma plena e harmônica convivência social partindo dos preceitos seguidos pela política urbana. Da análise será contrastado tanto o plano teórico quanto pragmático.
Databáze: OpenAIRE