O CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E AS ELEIÇÕES DA ERA VARGAS: UM PASSO NA DIREÇÃO DA DEMOCRACIA?

Autor: Jaqueline Porto Zulini, Paolo Ricci
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Estudos Históricos, Vol 33, Iss 71, Pp 600-623 (2020)
Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Estudos Históricos (Rio de Janeiro) v.33 n.71 2020
Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
ISSN: 2178-1494
0103-2186
DOI: 10.1590/s2178-14942020000300009
Popis: Resumo Como interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto secreto, representação proporcional, voto feminino, voto obrigatório e Justiça Eleitoral. A literatura costuma apontar o Código como um progresso das instituições brasileiras rumo à democracia. Esse artigo propõe uma interpretação alternativa. Analisando o contexto da concepção dessas regras e o impacto delas nas eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário que buscava legitimar a Revolução de 1930 nas urnas.
Databáze: OpenAIRE