BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE

Autor: João Manoel Meneguesso Tartaglia, Alessandro Hirata
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 145-165
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
ISSN: 2526-0243
Popis: O presente trabalho tem como referencia principal a analise de toda operacao que esta direta ou indiretamente atrelada aos contratos built to suit . Nesse passo, serao analisados todos os principais pontos, um a um, desde a insercao da modalidade contratual no ordenamento juridico nacional ate a apuracao das interpretacoes equivocadas quanto a aplicabilidade da Lei do Inquilinato. Um pouco mais alem, apos detalhada toda operacao contratual, direcionaremos o foco da discussao para o direito de superficie, quais desdobramentos e importância nos contratos built to suit . Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin;}
Databáze: OpenAIRE