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Resumo: As autarquias surgem naturalmente como entidades responsáveis por políticas de desenvolvimento local que mobilizam valências educativas nas suas diferentes expressões. Tendo como referência o processo de descentralização, os municípios têm reforçado a sua intervenção na administração da educação local, quer pelas competências que legalmente lhe são atribuídas, quer pela interpretação que fazem dos seus poderes e deveres enquanto estruturas autónomas, eleitas e representativas das suas populações. Com o presente trabalho, pretende-se estudar a relação entre as Lideranças de um estabelecimento de ensino e a Autarquia. Neste âmbito, visa-se o cumprimento dos seguintes objetivos: (1) conhecer o projeto educativo de um estabelecimento educativo; (2) com base nas caraterísticas do Concelho, entender a forma como o Município poderá contribuir para a criação de uma matriz educativa própria, articulada com o projeto educativo escolar; (3) criar as bases para um projeto educativo municipal que contribuísse para colmatar as necessidades educativas. A metodologia utilizada neste estudo associou uma revisão de literatura com o conhecimento das potencialidades e fragilidades evidenciadas no contexto do estabelecimento educativo, considerando os eixos centrais e objetivos estratégicos do Projeto Educativo. Concluiu-se ser fundamental uma articulação de estratégias entre Município e Estabelecimento de Ensino, para construir uma matriz educativa com identidade local (Projeto Educativo Municipal), com um conjunto de atividades anuais enquadradas nos projetos educativos de cada agrupamento, que vá de encontro ao Desenvolvimento das Aprendizagens Essenciais relativas ao Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Verificou-se que a matriz educativa comum deve incidir em diversas áreas, como o ambiente, educação, cultura, saúde e desporto, cidadania, apoio às famílias e empreendedorismo, por forma a contribuir para o desenvolvimento de toda a comunidade educativa. |
