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O direito à saúde Pública no Brasil tem sido um dos principais assuntos comentados devido aos avanços e desafios presentes nesse campo, pois, a saúde por ser um bem inerente à dignidade humana e essencial à manutenção da vida, razão pela qual o legislador constituinte conferiu-lhe status de direito fundamental, impondo ao Estado o dever de promover a saúde pública de forma efetiva a toda a sociedade. Porém, atender toda a demanda populacional em termos de prestar assistência ainda requer melhorias como investimentos. Nesse sentido, a presente trabalho objetiva abordar sobre o direito à saúde pública no Brasil destacando os avanços e desafios atuais. A metodologia utilizada no referido trabalho consistiu no método bibliográfico sendo este essencial na coleta de informações e posicionamentos de autores, das quais foram incluídas pesquisas publicadas em língua portuguesa e disponíveis na Scielo, Lilacs e PubMed. Tendo em vista o processo de exclusão a qual vislumbrou artigos que não foram publicados no período de 2019 a 2022 e duplicados. Os resultados apontaram que o direito à saúde pública no Brasil tem sido uma ferramenta importante na vida de milhares de pessoas, principalmente as classes menos favorecidas, a qual viabiliza o acesso ao seu direito enquanto cidadão, permitindo assistência humanizada, medicamentos etc. Porém, é preciso destacar que os desafios de torná-la efetiva para todos requer investimento dos órgãos públicos. A pesquisa concluiu que o Direito à saúde é um fator essencial na vida das pessoas, fornecendo subsídio aos serviços prestados pelo setor público no Brasil, no entanto, é essencial investimentos na contratação de profissionais, melhorias em infraestrutura, inserção de medicamentos para acesso a todos etc. promovendo qualidade e efetivação na saúde do país. |
