SUS and de 'modern' reform program of the state since the 1990's : the expansion os the privatization in the brazilian public health care

Autor: Julia Amorim Santos
Přispěvatelé: Cunha, Gustavo Tenório, 1969, Campos, Gastão Wagner de Sousa, Mendes, Áquilas Nogueira, Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Popis: Orientador: Gustavo Tenório Cunha Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas Resumo: Discute-se os avanços e desafios da saúde pública no Brasil e diversos trabalhos que afirmam que o país foi pego a meio caminho na sua tentativa tardia de constituir o Estado Social, atropelado pelo ajuste de liberalização do mercado a nível mundial. Dentre os desafios, a questão da privatização da saúde é fortemente pautada, sendo discutido como foi sendo implementado o SUS de forma contraditória como política pública de saúde inscrita na perspectiva de caráter universal paralelamente a um subsídio direto e indireto do setor privado da saúde. Com esse panorama, este trabalho visa compreender, a partir de uma revisão crítica da literatura, como a comunidade acadêmica aborda esta relação do público e do privado e o processo de privatização da saúde no país. Parte-se da perspectiva de que o programa de reforma, instituído a partir década de 1990, correspondeu a uma contra-reforma do Estado brasileiro, havendo um redirecionamento das conquistas estabelecidas na Constituição de 1988. Para pensar como este movimento de contra-reforma vem se configurando na saúde, tratou-se de aspectos do financiamento das políticas de saúde, da provisão de serviços e da transferência da gestão à orbita do setor privado, através do que é denominado genericamente dos "novos modelos de gestão". Reforça-se a importância de um conhecimento histórico para compreender elementos da implementação do SUS instituído paralelo às reformas neoliberais, além do aprofundamento da leitura da singularidade do país, adotando-se aqui o referencial do capitalismo dependente de Florestan Fernandes. A intensa relação entre o setor público e privado, e uma dualidade de sistemas de saúde com a focalização de uma política que se propõe a ser universal, parecem traduzir a particularidade do desenvolvimento do capitalismo no país, em sua forma limitada, restrita historicamente e incapaz, por isso, de gerar as mínimas conquistas sociais comprometidas com a população. Fica claro o limite de se pensar na superação da segmentação e privatização do SUS sem articular o mesmo a um projeto de transformação social baseada na perspectiva de classe, como era pensado nas décadas de 1970 e 1980 Abstract: Nowadays there is a debate about the progresses and challenges of public health care in Brazil. Related to this, many papers state that the country was caught halfway in its late attempt to constitute a Social State, which has been run over by the country economic adjustment to the international liberalization of the world market. Among the country challenges, the issue of health privatization came up, and it has been largely discussed how the public heath system was implemented in a contradictory way as a public health policy inscribed as universal perspective, in parallel to a direct or indirect subsidy to the private health sector. Thus, this study aims to understand through a bibliographic review, how the academic community addresses the public and private relationship, and how it discusses the privatization process of the health sector in the country. This work is based on a perspective that the "modern" reform program, instituted since the 1990s, corresponded to a counter-reform of the Brazilian State, with a redirection of the achievements established in the 1988 Constitution. To understand how this counter-reform got reflected on the health policies, it was investigate aspects about the financing of public health system, the provision of services and the transference of public services management to the orbit of the private sector, through what is generically called as "new management models". As a result, this study step up the importance of working on historical knowledge to understand the public health care, and some of the elements related to the public health care services implemented in parallel due to the neoliberal reforms. Besides, it seeks for the need of deepen the knowledge through studies that focus on the singularity of the country, thus adopting as a theoretical background Florestan Fernandes¿ capitalism dependent concept. The intense relationship between the public and private sectors with a duality of the health systems with a policy which supposedly aims to be universal, seems to reflect the peculiarity of the development of the capitalism in the country, in its limited form, historically restricted and incapable, therefore, to generate the minimum social achievements committed to the population. It thus gets clear the limit to overcome the public health system segmentation and its privatization without articulating a project of social transformation based on the perspective of class as it was thought in the decades of 1970 and 1980 Mestrado Política, Planejamento e Gestão em Saúde Mestra em Saúde Coletiva CAPES 01-P-1738/2016
Databáze: OpenAIRE
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