O cadastro urbano no Brasil: histórico e evolução

Autor: Rui Pedro Sousa Pereira Monteiro Julião, Andrea Flávia Tenório Carneiro, Francisco Henrique de Oliveira, Eglaisa Micheline Pontes Cunha
Jazyk: angličtina
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: GOT-Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Iss 17, Pp 55-74 (2019)
GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Issue: 17, Pages: 55-74, Published: 30 JUN 2019
GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território n.17 2019
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
ISSN: 2182-1267
Popis: Este artigo aborda o percurso histórico e a evolução da implementação do cadastro territorial urbano no Brasil. Parte-se do pressuposto de que a sua evolução está diretamente ligada à dinâmica do processo de municipalização e de ocupação territorial do país, ampliado a partir da Constituição de 1946. O Projeto CIATA, nas décadas de 1970/80, é apresentado como a primeira iniciativa que formula uma metodologia nacional e conduz a implementação de cadastros urbanos. Registram-se, ainda, outras iniciativas governamentais de apoio financeiro à implementação de cadastros urbanos, bem como o cenário que se conforma a partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Cidade e da criação do Ministério das Cidades, que publica, em 2009, as diretrizes para a elaboração do cadastro territorial urbano, sob a perspectiva multifinalitária. This paper discusses the historical course of the urban territorial cadastre and the evolution of its implementation in Brazil. It is assumed that its evolution is directly connected to the dynamics of the municipalization and territorial occupation of the country, which has started based on the Constitution of 1946. CIATA Project in the 1970s and 1980s is presented as the first initiative that formulates and centrally steers a national methodology for the implementation of urban cadastres. It is also presented government initiatives to provide financial support for the implementation of urban cadastres, as well as the context of urban policy since the approval of the Constitution of 1988, the City Statute, and the creation of the Ministry of Cities, which approved in 2009, the guidelines for the elaboration of the urban territorial cadastre, with a multipurpose perspective.
Databáze: OpenAIRE
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