Políticas públicas e transformações socioespaciais no norte de Minas Gerais: um estudo do Território da Cidadania Serra Geral

Autor: Ana Alice Bezerra Pinto Damas Garlipp
Přispěvatelé: Cleps Junior, João, Mendes, Estevane de Paula Pontes, Afonso, Priscilla Caires Santana, Pereira, Mirlei Fachini Vicente, Ortega, Antônio César
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
DOI: 10.14393/ufu.te.2015.136
Popis: Depois de um interregno de vinte anos, nos anos 2000 o Estado brasileiro retoma sistematicamente o planejamento público, a partir de uma nova visão de desenvolvimento, caracterizado como Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Com esta abordagem, as atuais políticas públicas criam programas de inclusão socioprodutiva com vistas a diminuir as desigualdades socioeconômicas que ainda persistem no Brasil, como é o caso do Programa Territórios da Cidadania, do governo federal, criado em 2008 e voltado para superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural brasileiro. Neste sentido, o objetivo desta tese é o de compreender as transformações socioespaciais do Norte de Minas Gerais pelo estudo do Território da Cidadania Serra Geral (TCSG), tendo como referência os resultados das políticas de desenvolvimento regional das décadas de 1970 e 1980, as quais,por meio da SUDENE, em parceria com a CODEVASF e RURALMINAS, foram responsáveis pela implantação dosprojetos de irrigação de Jaíba e Gorutuba, dando as condições para o desenvolvimento da fruticultura irrigada, atualmente conformada no espaço geográfico do TCSG. No entanto, os avanços alcançados pela agricultura irrigada não foram suficientes para diminuir as desigualdades de condições, sociais e produtivas, vistas nas diferenças de indicadores socioeconômicos dos dezesseis municípios do TCSG. Em vista disso, a pesquisa que realizamos buscou compreender em que medida as políticas que chegam no TCSG por meio dos programas PRONAF, PROINF, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Bolsa Família (PBF) contribuem para a promoção de um desenvolvimento menos desigual, mais inclusivo e perene. Os resultados mostram que os programas sociais e de inclusão produtiva contribuem sobremaneira para a melhoria das condições de vida e de reprodução socioeconômica da população dos municípios do TCSG, o que pode ser comprovado pelo número de programas e volume de recursos, podendo ser relacionados com a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 2010 da maior parte dos municípios do TCSG. Entretanto, ainda não são suficientes para alavancar o desenvolvimento endógeno e mais inclusivo, bem como para diminuir as discrepâncias dos apoios institucionais e dos aportes de recursos técnicos e financeiros das atividades do agronegócio em relação às atividades da agricultura familiar do TCSG. Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial; Norte de Minas; Território da Cidadania Serra Geral; Agricultura Familiar; Fruticultura. Enla década de 2000, trasun lapso de veinteañoselgobiernobrasileño se reanuda de forma sistemática laplanificación pública de una nuevavisióndeldesarrollo, caracterizado como elDesarrolloSostenible Rural Territorial. En este enfoque, las políticas públicas actualescrean programas de inclusiónsocio-productivosconelfin de reducirlas desigualdades socioeconómicas que aúnpersistenen Brasil, como el Programa Territórios da Cidadania creado por elgobierno federal 2008 y dirigido a lasuperación de la pobreza y lageneración de empleo e ingresosenel Brasil rural. En este sentido, el objetivo de este estudio es comprenderlastransformacionessocio-espaciales de laregióndel Norte de Minas Gerais para elestudio de caso de El Territorio da Cidadania Serra Geral (TCSG), con referencia a los resultados de las políticas de desarrollo regional de losaños 1970 y 1980 que, por SUDENE, encolaboraciónconla CODEVASF y RURALMINAS, fueronresponsables de laaplicacióndelproyecto de riego de Jaíba y de Gorutuba y dieronlas condiciones para eldesarrollo de la horticultura de regadío formado actualmenteenelespacio geográfico de laTCSG.Sin embargo, losprogresosalcanzados por la agricultura de regadío no fueron suficientes para reducirlas condiciones de desigualdad social y productiva vistas enlas diferencias de los indicadores socio-económicos de losdieciséismunicipios de TCSG. En vista de eso, esta investigación resulta de entender hasta que puntola política de llegar a TCSG través de programas como el PRONAF, PROINF, Programa de aquisição de Alimentos (PAA) y la Bolsa Familia (PBF) ayudan a promover undesarrollo más equitativo, más inclusivo y duradero. Por lo tanto, los resultados de laencuestamuestran que los programas sociales y lainclusiónproductivacontribuyenengran medida a mejorarlas condiciones de vida y lareproducción socioeconómica de lapoblación de losmunicipios de TCSG, que pueden ser probadas por lacantidad de programas y suvolumen de recursos, enrelaciónconlaevolución de Índice de Desarrollo Humano (IDHM) en 2010 enlamayoría de losmunicipios de TCSG; Sin embargo, aún no son suficientes para apalancar eldesarrollo inclusivo y endógeno o reducirlasdiscrepancias de apoyo institucional y aportaciones de recursos técnicos y financieros de lasactividadesagroindustrialesenrelaciónconlasactividades de la agricultura familiar de TCSG. Tese (Doutorado)
Databáze: OpenAIRE
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