BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCÍPIOS EM MATÉRIA DE DIREITOS POLÍTICOS E ELEITORAIS
| Autor: | Gabriel Vieira Terenzi |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2020 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 55-75 Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
| ISSN: | 2525-9660 |
| Popis: | Tem o objetivo de tratar da relação entre os ramos dos Direitos Políticos e do Direito Eleitoral. Assim, por meio da análise dos conceitos e características de cada feixe, pretende-se delimitar suas áreas convergentes, divergentes, e sua finalidade, mais especialmente debater-se a noção de serem as normas eleitorais tidas como instrumentos de efetivação dos direitos políticos e, em última análise, da soberania popular. A fim de alcançar esse objetivo, utilizar-se-á uma abordagem principiológica para definir os conceitos e tratar do tema, concluindo-se pela utilidade instrumental da interpretação eleitoral como medida garantidora da soberania do povo e da democracia. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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