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Objective: To analyze the Minimum Price Guarantee Policy for Sociobiodiversity Products - PGPMBio with focus on the composition of the extraction cost of the Brazil nut in the states of Rondônia and Acre. Materials and Methods: This work used a qualitative approach through a field study. The Matrix proposed by Easton (1957) enabled an analysis of Public Policy. The field research took place at three different times, with 34 respondents: the first was in Brasiléia -AC) Acre State) in November 2014, in Porto Velho - RO (Rondônia State) in March 2015, in Brasiléia - AC and Cobija - Bolivia in June 2015. Results: It was concluded that there is a discrepancy between the minimum price defined in PGPMBio and the price paid by the market in the cases studied. The results show that PGPMBio does not consider environmental costs in the elaboration of the minimum price, employing economic criteria in a context that requires a sustainable vision. Study limitations: The size of the extractivist sample, which, due to its small quantity, makes it impossible to expand the results for the entire population, being limited to the reality of the interviewees. Practical implications: It is suggested to include bonuses for environmental services in the calculation of the minimum price. Originality: The recognition of the workforce on the extractivism of the Chestnut-of-the-Amazon in the composition of the product’s cost. This was possible due to the analysis of production costs of the Chestnut-of-the-Amazon through the methodology of analysis of public policies of Easton (1957) and the simultaneous verification of the applicability of PGPMBio among the extractivists. Objetivo: analisar a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio com um olhar para a composição do custo de extração da Castanha-da-amazônia nos Estados de Rondônia e Acre. Materiais e Métodos: utilizou-se da abordagem qualitativa por meio de um estudo de campo. A Matriz proposta por Easton (1957) possibilitou a análise da Política Pública. A pesquisa de campo ocorreu em três momentos distintos, com 34 entrevistados: o primeiro foi em Brasiléia - AC em novembro de 2014, em Porto Velho - RO em março de 2015 e por fim em Porto Velho-RO, em Brasiléia - AC e Cobija - Bolívia em junho de 2015. Resultados: Concluiu-se que há uma discrepância entre o preço mínimo definido na PGPMBio e o preço pago pelo mercado para os casos estudados. Os resultados apontam que a PGPMBio não considera custos ambientais na elaboração do preço mínimo, empregando critérios econômicos em um contexto que exige visão sustentável. Limitações do estudo: tamanho da amostra de extrativista que, por se apresentar em uma quantidade reduzida impossibilita a expansão dos resultados para toda a população, ficando limitada à realidade dos indivíduos entrevistados. Implicações práticas: Sugere-se a inclusão de bonificações por serviços ambientais no cálculo do preço mínimo. Originalidade: o reconhecimento da força de trabalho do extrativista da Castanha-da-amazônia na composição do custo do produto. Isso foi possível devido à análise de custos de produção da Castanha-da-amazônia por meio da metodologia de análise de políticas públicas de Easton (1957) e a simultânea verificação da aplicabilidade da PGPMBio entre os extrativistas. |
