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A Carta do Porto Santo (2021) é um documento programático que tem o nome da ilha onde foi apresentado, uma região ultraperiférica europeia, assumida como centro de irradiação de propostas de política cultural e educativa. Esta Carta Europeia pretende ser um farol para orientar as práticas e os discursos dos governos, instituições e cidadãos, com o propósito de remover os obstáculos à participação cultural, tornando-a o mais ampla possível, desta forma reforçando a relevância dos direitos culturais das pessoas. A Carta do Porto Santo reflete sobre o papel que os sectores da cultura, artes, património e educação desempenham na promoção da democracia. O teor do documento aborda questões que promovem o papel da cultura para a saúde da democracia; a diferença entre democratização e democracia cultural; a centralidade dos territórios digitais; a inter-relação entre cultura e educação. Contém 37 recomendações que propõem formas de incentivar as autoridades europeias, as instituições culturais e os cidadãos a implementar a democracia cultural, através da partilha do poder que detêm e da promoção dos direitos culturais dos cidadãos. Este ensaio segue a visão da Carta e propõe uma reflexão sobre as implicações do modelo de democracia cultural para os museus, indicando modos de “ser” e de “fazer” o museu enquanto lugar e instrumento de cidadania cultural, para que com ele cada cidadão e cada comunidade possa escolher participar e assumir a responsabilidade pelo horizonte cultural de todos. The Porto Santo Charter (2021) is a programmatic document that bears the name of the island where it was first presented, an outermost European region taken as an irradiation centre of cultural and educational policies. This European Charter is intended to be a beacon to guide the practices and discourses of governments, institutions and citizens, with a view to removing obstacles to cultural participation, thus reinforcing the relevance of people's cultural rights. The Porto Santo Charter focuses on the role that culture, arts, heritage and education sectors play in the promotion of democracy. The content of this document addresses issues that promote the role of culture for the health of democracy; the difference between democratization and cultural democracy; the central role of digital territories; the inter-relationship between culture and education. It contains 37 recommendations proposing ways to encourage European authorities, cultural institutions and citizens to thrive for cultural democracy by sharing the power they hold and promoting citizens' cultural rights. This essay follows the Charter's vision and proposes a reflection on the implications of the cultural democracy model for museums, indicating ways museums can enact as places and instruments for cultural citizenship, so that every citizen and community may choose to participate and take responsibility for the cultural horizon of all. |
