VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO BRASIL E DA NORUEGA
Autor: | Arianne Albuquerque, Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, EDNA RAQUEL HOGEMANN |
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Rok vydání: | 2022 |
Předmět: | |
Zdroj: | Conpedi Law Review; v. 8, n. 1 (2022): JULHO-DEZEMBRO Conpedi Law Review Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
ISSN: | 2448-3931 |
DOI: | 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9049 |
Popis: | Analisa as semelhanças e diferenças entre Brasil e Noruega no enfrentamento da violência sexual infantil, em especial, no que se refere à colheita das declarações da vítima, que deve servir tanto para a proteção dela como para a punição do ofensor concomitantemente. Discorre sobre os modelos do Barnahus e dos Centros Integrados, mas também tece considerações sobre a atuação descentralizada em caso de inexistência dos Centros. Recorre a uma base teórica de inspiração funcionalista e universalista. Classifica-se a pesquisa como exploratória, qualitativa, com recursos bibliográficos e método dialético, trazendo discussões sobre contribuições possíveis para os dois países. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |