VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO DO BRASIL E DA NORUEGA

Autor: Arianne Albuquerque, Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, EDNA RAQUEL HOGEMANN
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Conpedi Law Review; v. 8, n. 1 (2022): JULHO-DEZEMBRO
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
ISSN: 2448-3931
DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9049
Popis: Analisa as semelhanças e diferenças entre Brasil e Noruega no enfrentamento da violência sexual infantil, em especial, no que se refere à colheita das declarações da vítima, que deve servir tanto para a proteção dela como para a punição do ofensor concomitantemente. Discorre sobre os modelos do Barnahus e dos Centros Integrados, mas também tece considerações sobre a atuação descentralizada em caso de inexistência dos Centros. Recorre a uma base teórica de inspiração funcionalista e universalista. Classifica-se a pesquisa como exploratória, qualitativa, com recursos bibliográficos e método dialético, trazendo discussões sobre contribuições possíveis para os dois países.
Databáze: OpenAIRE