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O cárcere feminino é um espaço no sistema penitenciário destinado ao aprisionamento de mulheres condenadas por crimes. Infelizmente, as mulheres encarceradas enfrentam diversas dificuldades e violações de direitos dentro desse ambiente, desde a falta de privacidade e higiene até a exposição a violência física, sexual e psicológica. Com o objetivo fundamental na qual o cárcere feminino seja um espaço que respeite os direitos humanos e que seja focado na ressocialização das mulheres encarceradas, oferecendo-lhes oportunidades para poderem se reintegrar à sociedade de forma digna e produtiva. A metodologia desenvolvida foi a pesquisa bibliográfica, de forma qualitativa, abordando artigos, pesquisas e dados já existentes. Considera-se base de estudo a na Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), livros, artigos e fonte de dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen Mulheres 2016 e 2018). Do resultado da pesquisa é importante ressaltar que, a maioria das mulheres encarceradas está presa por crimes não violentos, e muitas vezes relacionados à pobreza, vício em drogas ou relacionamentos abusivos. Por isso, é necessário repensar as políticas de encarceramento e buscar alternativas à prisão, como penas alternativas, programas de tratamento para dependência química e medidas de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. Dessa forma, é fundamental que o cárcere feminino seja um espaço que respeite os direitos humanos e que seja focado na ressocialização das mulheres encarceradas, oferecendo-lhes oportunidades para poderem se reintegrar à sociedade de forma digna e produtiva. |
