Areia : assentimento de que trata a Lei nº 6.567/78 : legitimidade e legalidade da exação
| Autor: | Dilermando Gomes de Alencar |
|---|---|
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2008 |
| Předmět: |
Mineração
Brasil Grafita Mina exploração Mineral exploração Diatomita Barita Mica Extrativismo mineral areia bem público propriedade solo Reserva mineral exploração Minério Molibdênio Usina hidroelétrica construção Brasil General Medicine Areia Brasil Feldspato Recursos minerais exploração Exploração mineral Direito Administrativo Direito Constitucional Uso do solo Brasil Talco Bentonita Indústria extrativa mineral Brasil Mineral reserva Direito Barragem construção Brasil |
| Zdroj: | Repositório Institucional do STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 8, n. 31 (2008); 257-265 A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional Editora Fórum instacron:ED-FO |
| ISSN: | 1516-3210 |
| DOI: | 10.21056/aec.v8i31 |
| Popis: | Trata- se de parecer. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-05-12T17:09:24Z No. of bitstreams: 1 areia_assentimento_que_trata.pdf: 44738 bytes, checksum: afc96cd4bf15f92f28a7c0c41f48cac2 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-05-16T21:41:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 areia_assentimento_que_trata.pdf: 44738 bytes, checksum: afc96cd4bf15f92f28a7c0c41f48cac2 (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-16T21:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 areia_assentimento_que_trata.pdf: 44738 bytes, checksum: afc96cd4bf15f92f28a7c0c41f48cac2 (MD5) Previous issue date: 2008-01 Trata- se de parecer que analisa a exploração e o aproveitamento de recursos minerais, especificamente, a areia, em áreas próximas a leito de rios, onde foram construídas barragens para fins de geração de energia. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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