A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA
| Autor: | Tito, Bianca, Terra, Bibiana |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2022 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista Brasileira de História do Direito; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 81-99 Revista Brasileira de História do Direito Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
| ISSN: | 2526-009X |
| Popis: | A presente pesquisa tem como objetivo analisar a história da liberdade de expressão, tendo em vista a importância que hoje essa possui para a legitimação e manutenção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, são delineados os principais autores e momentos que foram os responsáveis para que essa se consolidasse como um direito fundamental assegurado para todos os cidadãos. O trabalho aborda aspectos de cunho histórico, com alguns dos mais importantes teóricos a se dedicarem ao tema, e de cunho jurídico, com os documentos internacionais que preveem essa garantia. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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