DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

Autor:	Leonardo Costa Norat, Gisele Santos Fernandes Góes, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Rok vydání:	2022
Předmět:	Dissolução parcial de sociedade Direito Processual Civil Direito Comercial General Earth and Planetary Sciences Contrato de sociedade. Dissolução parcial. Exclusão de sócio. Negócios Jurídicos Processuais. Affectio Societatis General Environmental Science
Zdroj:	Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3 Revista Eletrônica de Direito Processual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ
ISSN:	1982-7636
DOI:	10.12957/redp.2022.65680
Popis:	Este artigo tem por problema “como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio?”. Em quatro passos, propõe-se a estudar o contrato de sociedade, analisar a dissolução parcial, investigar a affectio societatis na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e em caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e propor uma resposta ao problema. Tem-se como hipótese que os negócios jurídicos processuais podem delimitar os pontos controvertidos para a decisão da demanda. Adotou-se o método hipotético-dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7e582b11eb9af4987ebcd065992df477 https://doi.org/10.12957/redp.2022.65680 Zobrazit plný text záznamu