A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo
| Autor: | Roberto Viciano Pastor, Rubén Martínez Dalmau |
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| Rok vydání: | 2019 |
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| Zdroj: | Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Revista Brasileira de Políticas Públicas Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) instacron:UNICEUB |
| ISSN: | 2236-1677 2179-8338 |
| DOI: | 10.5102/rbpp.v9i2.6079 |
| Popis: | Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categoria analítica que busca criar uma teoria do direito e, secundariamente, explicar as faculdades do juiz ordinário como intérprete da Constituição. O novo constitucionalismo surge a partir da experiência das novas constituições latino-americanas, tendo como marco a Carta Constitucional colombiana de 1991, e enfatiza a legitimidade democrática da Constituição. Neoconstitucionalismo e novo constitutucionalismo são conceitos não necessariamente complementares, embora possam coincidir em determinados aspectos, como no que se refere à centralidade da supremacia constitucional ou à constitucionalização do ordenamento jurídico |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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