| Popis: |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o principal Programa governamental para alimentação de crianças e jovens em idade escolar, cujas diretrizes, ao longo dos últimos anos, estão cada vez mais baseadas nos pressupostos da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O objetivo deste trabalho é comparar as duas formas de operacionalização do PNAE, com ênfase aos dois tipos de gestão, a descentralizada (escolas estaduais) e a centralizada (escolas municipais), a partir da percepção dos atores participantes na operacionalização do Programa em relação à eficiência e possíveis ineficiências quanto ao cumprimento dos princípios da SAN, no município de Santa Maria (RS). Subsidiariamente, são promovidas incursões acerca da capacidade do PNAE, na forma que vem se desenvolvendo, potencializar a sustentabilidade. O estudo empreendido consiste em uma pesquisa amostral in loco, nas escolas estaduais e municipais de Santa Maria (RS), e em revisão literária. Os resultados mostram que apesar da importância e da abrangência do PNAE no município, ele não atende, em sua totalidade, aos pressupostos da SAN, por conseguinte, também não é capaz de promover todo o potencial de sustentabilidade presente nos pressupostos do Programa. Nas escolas estaduais, os principais entraves relacionam-se à deficiência infraestrutural, enquanto que nas escolas municipais esse fator tem influência negativa menos proeminente, porém, outro fator reduz a eficácia no âmbito da merenda escolar: os óbices relacionados à aquisição de alimentos mais “frescos”. Apesar do PNAE se constituir em uma importante política pública com potencial de dinamização intersetorial, ainda não consegue incentivar, em nível local, toda a capacidade de promover a sustentabilidade. Mais eficácia na dimensão interna do PNAE e na promoção de uma mudança social mais ampla em direção à sustentabilidade está vinculada ao comprometimento de todo o conjunto de atores sociais envolvidos na execução do Programa, e também na capacidade estatal de gerenciar e arbitrar conflitos e ineficiências inevitáveis no seu percurso. PAULI, Rita Inês Paetzhold; SCHULZ, Jéferson Réus da Silva; ZAJONZ, Bruna Tadielo; STEINDORFF, Kelen. PAULI, Rita Inês Paetzhold; SCHULZ, Jéferson Réus da Silva; ZAJONZ, Bruna Tadielo; STEINDORFF, Kelen. Análise comparativa do desenvolvimento do PNAE entre as escolas estaduais e municipais de Santa Maria (RS) à luz dos elementos potenciais da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Estudos Sociedade e Agricultura, jun. 2018, v. 26, n. 2, p. 447-479, ISSN 2526-7752. |
