Insumos para a avaliação de políticas públicas: uma proposta de matriz de indicadores com base nas escolas estaduais do município de São Paulo

Autor: Erika de Souza Lopes
Přispěvatelé: Jose Marcelino de Rezende Pinto, Thiago Alves, Paulo de Martino Jannuzzi, Samuel Kilsztajn, Sandra Maria Zákia Lian Sousa
Rok vydání: 2022
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
DOI: 10.11606/t.48.2022.tde-17052022-133554
Popis: O principal objetivo desse estudo é construir uma matriz de indicadores, a partir de dados públicos de divulgação sistemática, que seja capaz de subsidiar as tomadas de decisão das diferentes instâncias em prol da educação como direito de todos. A matriz contribui para uma avaliação das políticas públicas educacionais que não valorize demasiadamente indicadores de proficiências e/ou taxas de aprovação, mas que permita uma análise contextualizada e ampla da escola. A intenção é requalificar a definição de qualidade, com a proposta de uma abordagem de estudo que não seja focada apenas no desempenho dos estudantes. São quatro dimensões propostas e analisadas: informações contextuais, características iniciais da oferta de ensino, aderência à seis concepções de justiça inspiradas nas definições de François Dubet (2004), e o alcance de resultados finais, tratando sobre aprendizagem, permanência e conclusão da trajetória escolar. Os indicadores são calculados apenas para o município de São Paulo, considerando as escolas da rede estadual de ensino regular com oferta dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, mas as mensurações podem ser replicadas para qualquer outra abrangência geográfica do Brasil. E a seleção e mensuração de cada um dos indicadores propostos prezou pela aplicabilidade, pela facilidade de compreensão e pela utilidade para a gestão da educação. A análise geral da aderência às concepções de justiça revelou que há indícios de priorização exacerbada das proficiências em número substancial de escolas e que a garantia de um mínimo de conhecimentos e competências a todos alunos não acontece na maioria das unidades. O estudo da aderência às concepções de justiça, para além de ampliar a definição de qualidade, evidencia que a escola pode ou não contribuir para a justiça social. Também foram realizadas seis análises de pequenos grupos de escolas, cada um escolhido por possuir uma característica em comum, seja algo que se acredita poder facilitar ou dificultar o alcance dos resultados, seja o próprio alcance de resultados. Ao final, conclui-se que a análise das escolas a partir de uma matriz ampla de indicadores possibilita um entendimento maior das relações entre as informações contextuais, as características iniciais da oferta de ensino, a aderência às concepções de justiça e o alcance de resultados finais de aprendizagem, permanência e conclusão da trajetória escolar. The purpose of this study is to build a matrix of indicators, based on public data that have systematic disclosure, capable of supporting decision-making in different instances in favor of education as a right for all. The matrix contributes to an evaluation of educational public policies that does not overvalue proficiency indicators and/or grade advancement rates but allows a contextualized and broad analysis of the school. The idea is to rethink the definition of quality, with the proposal of a study approach that is not focused only on student performance. There are four dimensions proposed and analyzed: contextual information, initial characteristics of the educational offer, adherence to six conceptions of justice inspired by the definitions of François Dubet (2004), and the achievement of final results, referring to learning, permanence, and completion of the school trajectory. The indicators are calculated only for the city of São Paulo, considering state schools of regular education offering the final years of elementary and secondary level, however, measurements can be replicated for any other geographic area in Brazil. Additionally, it is important to mention that both selection and measurement of each proposed indicators valued its applicability, ease of understanding, and usefulness for education management. General analysis of adherence to conceptions of justice revealed evidence of exacerbated prioritization of proficiencies in a considerable number of schools and also that the guarantee of a minimum of knowledge and competencies to all students does not happen in most units. Besides expanding the definition of quality, the study of adherence to conceptions of justice demonstrates that the school may or may not contribute to social justice. Six analyzes of small groups of schools were also conducted, each chosen due to a characteristic in common, either something believed to facilitate or restrain the achievement of results, or the achievement of results itself. In the end, it is concluded that the analysis of schools coming from a broad matrix of indicators enables a better understanding of the relationships between contextual information, initial characteristics of the educational offer, adherence to the conceptions of justice, and the achievement of final results related to learning, permanence, and completion of the school trajectory.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: