UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL NA ABORDAGEM DA CONSTRUÇÃO DA RESISTÊNCIA E MOBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE JURUTI VELHO EM FACE DO ADVENTO DA ALCOA EM SEU TERRITÓRIO, ESTADO DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL

Autor: SILVA, Lindomar de Jesus de Sousa, MONTEIRO, Maurílio de Abreu, BRAGA, Lilian Regina Furtado, MIRANDA, Tânia Nazarena de Oliveira, https://orcid.org/0000-0002-4816-486X, https://orcid.org/0000-0002-0494-1751, https://orcid.org/0000-0002-8596-6773, https://orcid.org/0000-0002-7170-5126
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Nova Revista Amazônica; v. 8, n. 3 (2020): CIDADE E AS NARRATIVAS DE SOLIDARIEDADE; 167--187
Repositório Institucional da UFPA
Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
ISSN: 2318-1346
DOI: 10.18542/nra.v8i3.9634
Popis: As comunidades de Juruti Velho, no oeste paraense, desenvolveram um processo de resistência e mobilização em defesa dos seus direitos tradicionais e territoriais frente ao advento da mineradora norte-americana Aluminum Company of América (ALCOA). Esse processo pode ser lido na perspectiva da decolonização, na medida em que foi desencadeado pelas comunidades, tendo como substrato os direitos territoriais, a ancestralidade, a relação com natureza e um modo socioeconômico não orientado pelos valores da sociedade capitalista. A resistência ocorreu a partir da organização comunitária, do puxirum, e da conexão com um contexto marcado pela validação dos direitos tradicionais e territoriais na constituição cidadã (1988), na ratificação da Convenção 169 da OIT, de junho de 1989, e na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). O presente artigo foi baseado em pesquisa de campo e foca nos processos que conduziram essas comunidades a obterem da empresa e do Estado o reconhecimento da sua tradicionalidade e dos seus direitos territoriais, passando a participar dos resultados da lavra com autonomia, da gestão dos recursos recebidos pela sua própria entidade e da titulação coletiva do PAE Juruti Velho, com o repasse pelo Incra do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). Concluímos que esse processo constitui um importante exemplo de resistência ao poder econômico e político, como também a reconfiguração do espaço e sua interiorização da submissão a um modelo colonial. Juruti Velho insere-se dentro de um contexto de desconstrução de saberes coloniais e afirmação de uma perspectiva decolonial. The communities of Juruti Velho, in western Pará, developed a process of resistance and mobilization in defense of their traditional and territorial rights in the face of the advent of the American mining company Aluminum Company of America (Alcoa), which intensified in the early 2000s. The process can be read from the perspective of decolonization, insofar as this process was triggered by the communities having as substrate the traditionality, the territory, the people-nature relationship and a socioeconomic mode not guided by the capitalist system. Resistance based on factors related to strategies for experiencing and overcoming personal and collective limitations: community organization and puxirum, in connection with a context marked by the validation of traditional and territorial rights in the citizen's constitution (1988), the ratification of Convention 169 of the ILO, of June 1989 and the Convention on Biological Diversity (CBD) and others that started to give security and legitimacy to the demands of the traditional Amazonian community, in particular. This article focuses on the process that supported the formation of resistance and mobilizations that led communities to sui generis victories in the history of relations between communities and large mining companies in the Amazon, in the period spanning 2000 to 2010. These communities obtained, from its organization, mobilizations and articulations, the condition of going from invisibility to the negotiating table with Alcoa, imposing the company and the state the recognition of its traditionality and its territorial rights, starting to participate in the mining results, with full autonomy over the management of the resources received by its own entity and the collective title of the PAE Juruti Velho, with the transfer by Incra of the Real Use of Rights Concession Contract (CCDRU). We conclude that this process constitutes an important example of resistance and confrontation with economic and political power, as well as the attempt to reconfigure the space and its interiorization of submission to a colonial model, that is, the action of the communities of Juruti Velho, inserts within a context of deconstruction of colonial knowledge and affirmation from a decolonial perspective. MONTEIRO, M. A.; BRAGA, L. R. F. Universidade Federal do Pará
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: