O capital jurídico e o ciclo da litigância

Autor:	Ivo Teixeira, Gico
Jazyk:	portugalština
Rok vydání:	2013
Předmět:	Ciclo da Litigância lcsh:K1-7720 Brasil Judiciário Capital Jurídico judiciário brasil lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence capital jurídico ciclo da litigância Law Segurança Jurídica segurança jurídica
Zdroj:	Revista Direito GV v.9 n.2 2013 Revista Direito GV Fundação Getulio Vargas (FGV) instacron:FGV Revista Direito GV, Vol 9, Iss 2, Pp 435-464
Popis:	Este artigo explora a possibilidade de interpretação do direito como um bem de capital e as implicações dessa interpretação para a compreensão do comportamento agregado da litigiosidade brasileira. A teoria indica que pode haver uma relação direta entre o estoque real de capital jurídico em um determinado ordenamento e o comportamento agregado de litigantes, pois uma oferta subótima de segurança jurídica gera incentivos privados ao litígio. Essa inter-relação deve gerar um comportamento cíclico de litigância, não observado no Brasil.
Databáze:	OpenAIRE
Externí odkaz:	https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::632f90fc51eef5a6e1140d01a4d12815 http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322013000200003 Zobrazit plný text záznamu