Compilação de estudos do Direito contemporâneo Vol. II

Autor: Feijó, Vladimir, Erse, Cristiano, Freitas, Frederico
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2023
Předmět:
DOI: 10.5281/zenodo.8067616
Popis: A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temáticas aparentemente diversas, as quais, a partir da perspectiva da efetivação do direito, se voltam, em última análise, para um mesmo ponto: as repercussões contemporâneas. Esperamos que este compilado de ideias contribua para a estruturação de novas conexões e que sejam de amplo aproveitamento para os estudiosos, que, como nós, se implicam e se envolvem com a manutenção e com a releitura sempre contextualizada dos sistemas de governo e das estruturas de acesso democrático. Este livro carrega em si os votos de muitos colaboradores para que, transplantando-se as discussões de cunho acadêmico, possa-se revisitar e expandir alguns conceitos jurídicos. Votos estes que se estendem às intervenções fáticas que operem efeitos práticos para a preservação de todos os direitos objeto de discussão ao longo dos artigos subsequentes. Repare que, desde já, as autoras e os autores se colocam à disposição para a construção de uma interlocução acadêmica, disponibilizando meios para o contato e aberto diálogo sobre os temas abordados. Por fim, resta o agradecimento às leitoras e aos leitores por compartilhar de nossas inquietações e buscar aqui recursos para iniciarmos esta nova fase de consolidação, crescimento e inovação das reflexões jurídicas aqui travadas.
Sumário A TEMÁTICA DO TERRORISMO: APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA E O TRATAMENTO LEGAL BRASILEIRO 7 por Cláudia Regina Miranda de Freitas A TESTEMUNHA E O DIREITO AO SILÊNCIO: GARANTIAS RELATIVAS À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO. 48 por Antonio Januzzi Marchi de Godoi A TRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS NO CAMPO SUCESSÓRIO 78 por Frederico Oliveira Freitas e Roberta Gomes de Paulo A TRANSMUTAÇÃO DO DIREITO AO RECONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA EM FACE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 108 por Julianderson Lopes de Oliveira e Diego Rodrigues de Barros FEMINISMO NEGRO: UM PANORAMA SOCIAL E JURÍDICO 145 por Camila Cardoso de Andrade, Juliana Oliveira Bittencourt e Yasmin Silva Ferreira DADOS SENSÍVEIS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: O TRATAMENTO DE DADOS SEGUNDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 182 por Vladimir Pinto Coelho Feijó e Matheus Juan da Silva Oliveira MITOS DA CORRUPÇÃO ELEITORAL: MECANISMOS DE INTEGRIDADE ÀS ELEIÇÕES 215 por Bruno Scaldaferri Lages e Arthur Magno e Silva Guerra MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DE SEU ALCANCE E A LEGITIMIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUA APLICAÇÃO 254 por Soraia Mônica Fonseca Murta e Isabella Carolina de Carvalho O DIREITO DE LAJE E AS SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO 309 por Milton Carlos Rocha Mattedi e Giordaina Corradi SoaresVieira O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: DIGNIDADE E RECONHECIMENTO 337 por Luciano Gomes dos Santos RECONHECIMENTO DE PESSOAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: OITO DÉCADAS DE OBSOLETISMO DO ART.226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 374 por Rafael Santos Soares REFLEXÕES SOBRE AS ASSIMETRIAS ESTRUTURAIS 406 por Cristiano Starling Erse
Databáze: OpenAIRE
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