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O presente artigo tem por objetivo analisar os principais contornos do direito ao esquecimento, bem como sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça nos casos da Chacina da Candelária – REsp. 1.334.097-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 28.05.2013 – e de Aída Curi – REsp. 1.335.153-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 28.05.2013. O direito ao esquecimento consiste em um desdobramento dos direitos à vida privada e à intimidade, constitucionalmente consagrados, de modo que se permite ao indivíduo não ser constantemente lembrado por fatos passados que não condizem mais com sua atual identidade pessoal. |
