Governança ambiental no Brasil: acelerando em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável ou olhando pelo retrovisor?

Autor: Evandro Mateus Moretto, Zilma Borges, Célia Futemma, Cristina Adams
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Cadernos Gestão Pública e Cidadania; Vol. 25 No. 81 (2020): maio-agosto
Cadernos Gestão Pública e Cidadania; Vol. 25 Núm. 81 (2020): maio-agosto
Cadernos Gestão Pública e Cidadania; v. 25 n. 81 (2020): maio-agosto
Cadernos Gestão Pública e Cidadania
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Repositório Institucional da USP (Biblioteca Digital da Produção Intelectual)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
ISSN: 2236-5710
1806-2261
Popis: A governança ambiental diz respeito aos processos e às instituições por meio dos quais os atores sociais – estatais e não estatais – se organizam e tomam decisões a respeito das questões ambientais (Moura, 2016; World Resources Institute, 2003). A complexidade e o caráter multiescalar dos problemas socioambientais colocam desafios que demandam ações coordenadas entre o Estado e a sociedade, para que caminhemos em direção a um desenvolvimento sustentável e socialmente justo. A partir da Constituição Federal de 1988 e da Conferência da Rio-92 (Camargo, Capobianco & Puppim, 2004), o processo de criação de estruturas político-institucionais (Little, 2003) para viabilizar a implementação das políticas ambientais ganhou impulso no Brasil e, a despeito das lacunas e dificuldades (Moura 2016, World Resources Institute, 2003), apresentou avanços notáveis tanto no nível federal, quanto nos Estados. Além disso, novos arranjos de governança ambiental foram sendo experimentados e aperfeiçoados a partir do envolvimento de múltiplos atores sociais na criação de institucionalidades, para lidarem com as incertezas e complexidades das questões socioambientais (Castro & Futemma, 2015).
Databáze: OpenAIRE