Estudo de impacto de vizinhança e as implicações prejudiciais aos munícipes brasileiros geradas pelo ruído
| Autor: | Claudio Luiz Strino, Marcelo Roberto Ventura Dias de Mattos Bezerra |
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| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2023 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review); Vol. 14 No. 5 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.5, 2023; 7194-7209 Revista de Gestão e Secretariado; v. 14 n. 5 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.5, 2023; 7194-7209 |
| ISSN: | 2178-9010 |
| Popis: | A instalação de um empreendimento em um local implica em riscos específicos, sendo por tanto necessário à identificação desses riscos no espaço urbano onde se pretende construir o empreendimento, não esquecendo que durante a construção poderá agregar riscos aos já existentes antes das obras de instalação, assim como geração de tráfego e aumento dos níveis ruído por consequência. Os impactos mais comuns nas instalações de novos empreendimentos estão relacionados à demanda por todos os bens públicos ou privados de utilidade pública destinado à prestação de serviços necessários ao funcionamento das cidades, implantados mediante autorização do poder público em espaços públicos e privados, além da poluição e degradação ambiental, aumento do tráfego, dificuldade da fluidez na cidade e impacto sonoro com incomodo aos munícipes. A implantação do Estudo de Impacto de Vizinhança no Brasil torna-se de fundamental importância por se tratar de um instrumento legal e normativo para o uso do solo urbano, implantado no país ocorrido em 2001, com a promulgação da Lei 10.257, denominado Estatuto da Cidade. A importância específica do Estudo de Impacto de Vizinhança quanto ao tratamento do impacto sonoro na instalação de novos empreendimentos, está destacada e dirigida desde a fase de implantação, sendo necessário um levantamento através de avaliações dos níveis de ruído a fim de conhecer as vulnerabilidades da região onde o estabelecimento será implantado, bem como posteriormente ser periodicamente avaliado para estabelecer medidas de controle das emissões sonoras. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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