Efeitos da desoneração do IPI na capacidade econômica e formação de receitas da União

Autor: João Eustáquio de Lima, Wesley de Almeida Mendes, Wanderson de Almeida Mendes, Marco Aurélio Marques Ferreira
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Revista Científica Hermes, Vol 29, Iss 0 (2021)
Revista Cientí­fica Hermes-FIPEN; Vol. 29 (2021): abril a setembro; 96--113
Revista Científica Hermes-FIPEN; Vol. 29 (2021): abril a setembro; 96--113
Revista Científica Hermes; v. 29 (2021): abril a setembro; 96--113
Revista Científica Hermes
Instituto Paulista de Ensino (FIPEN)
instacron:FIPEN
ISSN: 2175-0556
DOI: 10.21710/rch.v29i0.585
Popis: O estudo visa verificar se a política de desoneração do IPI interferiu na composição das receitas da União e seu reflexo na capacidade econômica do Brasil. Assim, com uso do modelo VEC, as possíveis influências ocorridas nas receitas de arrecadação total, nas receitas de arrecadação do IPI e no PIB a partir da implementação da política de desoneração do IPI. Os resultados destacaram que a política não realizou interferência na arrecadação, mas no curto prazo reduziu a arrecadação total. Além disso, não foram identificados efeitos sobre o PIB, mas pode ser justificado pela manutenção do PIB, uma vez que havia um cenário internacional de crise. Por fim, nota-se que a política tem efeitos diversos sobre a saúde fiscal brasileira, o que indica que tal política deve ser aplicada de forma estratégica e com ressalvas, de modo que os ganhos gerados sejam maiores que as perdas que surgirem. The present study aims to verify if the IPI exemption policy interfered in the composition of the Union's revenues and its reflection on the economic capacity of Brazil. To do so, based on a VEC model, the possible influences of total collection revenues, IPI collection revenues and GDP from the implementation of the IPI exemption policy. The results pointed out that the policy did not interfere with the tax collection, but in the short term reduced the total tax collection. In addition, no effects on GDP were identified, but could be justified by the maintenance of GDP, since there was an international crisis scenario. Finally, it is noted that the IPI tax relief policy has positive and negative effects on Brazilian fiscal health, which indicates that such policy should be applied in a strategic and with a qualification, so that the gains generated are greater than the losses that arise.
Databáze: OpenAIRE
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