O que é uma boa participação pública? Conceitos, desafios e guias para reflexão

Autor: Edvânia Torres Aguiar Gomes, Sarah Gottwald, Verena Rodorff, Marianna Siegmund-Schultze
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Ribagua 6 (2019) 1
Ribagua, 6(1), 111-122
ISSN: 2529-8968
2386-3781
DOI: 10.1080/23863781.2019.1642605
Popis: O Brasil introduziu, desde o marco constitucional de 1988, uma série de avanços no envolvimento potencial da sociedade em tomadas de decisões. A participação pública é um conceito abrangente que se realiza em diferentes escalas e com diversos atores envolvidos. Analisou-se neste estudo se a imprecisão conceitual do que é participação pública alimenta expectativas diversas e contraditórias, limitando a efetividade desse conceito central da gestão. A pesquisa se baseia em um estudo sobre governança participativa na bacia hidrográfica do rio São Francisco, tendo o comitê dessa bacia como um caso, e um estudo de escala municipal da mesma bacia hidrográfica. Ambos os estudos utilizaram observação participante e entrevistas. Derivamos critérios de boa e má prática na participação pública da literatura e comparamos a situação da participação pública nas duas escalas. A participação em ambos os casos continua sendo uma atividade de um grupo especial. Outros atores ainda devem rever as suas atividades e assumir novas tarefas nesse novo sistema. Assim que as condições do processo melhorarem, a avaliação temática pode ocorrer. Sugere-se uma série de perguntas para provocar e contribuir no discurso social sobre o conceito político da participação pública. Aponta-se à justiça interacional como uma dimensão relevante até agora pouco contemplada
Databáze: OpenAIRE