| Popis: |
O presente artigo ilustra a crise no Sistema Prisional Brasileiro, um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro, e visa apontar às suas problemáticas e possíveis consequências frente à superlotação carcerária e a ressocialização do preso. Desse modo, são enfrentados problemas como a superlotação, falta de higiene, ausência de assistência básica à saúde, fugas, dentre outros que poderiam ser citados. A realidade da ressocialização do sistema penitenciário é um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira. Atualmente a preocupação não é somente em como agir com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado, e, sim pensar na sociedade, no dia que eles ficarem em liberdade, pois se não tiverem uma ressocialização, a tendência é sempre voltar ao sistema carcerário. Mediante isso, o lugar que deveria servir de reeducação dos carcerários, para, no futuro, serem inseridos na comunidade, acaba por ser o lugar onde o delinquente, em razão da maneira como é tratado, retorna ao convívio social muito pior. Este artigo tem como objeto de estudo uma breve análise da situação em que se encontra o Sistema Prisional Brasileiro, e visa mostrar alguns dos fatores que têm colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação e a reincidência. Para discussão do assunto foi utilizada a pesquisa qualitativa, exploratória, descritiva, dedutiva e bibliográfica com base em livros e artigos científicos de áreas afins. Tal método não foi aplicado; entretanto, os dados coletados por pesquisa bibliográfica, assim como os supostos resultados do estudo realizado são debatidos na discussão, sob a forma de hipóteses. Visa ainda, responder a essa grande problemática do Sistema Prisional, discutindo as causas consideradas mais relevantes para o tema proposto. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o atual estágio em que se encontra o Sistema Prisional Brasileiro. Concluímos que o Sistema Prisional Brasileiro deve ser revisto e alternativas devem ser repensadas, buscando evidenciar possíveis soluções. |
