Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil

Autor: Fernando Limongi, Juliana de Souza Oliveira, Stefanie Tomé Schmitt
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2019
Předmět:
Zdroj: Revista de Sociologia e Política v.27 n.70 2019
Revista de Sociologia e Política
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista de Sociologia e Política, Vol 27, Iss 70 (2020)
Popis: RESUMO Introducao: O artigo reconstitui a trajetoria da concessao e expansao dos direitos politicos as mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercicio dos direitos politicos pelas mulheres. Argumentamos que, apesar do direito ao sufragio ter sido concedido em 1932, a participacao politica das mulheres casadas nao foi garantida, ficando ainda na dependencia das decisoes de seus maridos nas tres decadas subsequentes.Odireito pleno a participacao so foi obtido em 1965. Materiais e Metodos: O trabalho mapeou os termos do debate relativo ao voto feminino nas Assembleias Constituintes de 1824, 1891, 1934 e 1946 e nos projetos de lei que abordaram o direito politico das mulheres. Analisamos, tambem, as consequencias praticas da legislacao, compilando dados oficiais sobre a participacao eleitoral das mulheres a partir de informacoes fornecidas pelos Boletins Eleitorais estaduais e arquivos do TSE. Resultados: Entre 1932 e 1964, a media de alistamento feminino sobre o total girou em torno de 34%. Ou seja, em geral, para dois homens alistados, havia uma mulher em condicao de exercer seu direito de voto. A voluntariedade para as mulheres sem renda propria garantiu aos homens o poder de decidir se suas esposas exerceriam seu direito politico. Trata-se de regra que foi deliberadamente construida para preservar a autoridade masculina, gerando desigualdade politica de genero. Discussao: Tradicionalmente, analises sobre a expansao do direito a cidadania privilegiam a dimensao de classe e assumiram que a expansao do sufragio se deu pela incorporacao dos mais pobres. O artigo contribui para esse debate, chamando atencao para a clivagem de genero. Esta foi tao ou mais importante que a classe no processo brasileiro de expansao do sufragio. PALAVRAS-CHAVE: genero; extensao do sufragio; cidadania; mulheres; voto feminino. Universal suffrage, but... only for men. Women’s vote in Brazil ABSTRACT Introduction: The article aims at reconstructing the path towards the concession and expansion of political rights to women in Brazil. The focus relies on electoral rules and arguments used in deliberative contexts, which addressed women’s exercise of political rights. We sustain that, despite suffrage concession in 1932, political participation of married women was not guaranteed, because it remained dependent on husbands’ decisions for the following three decades. Full right to participate was only attained in 1965. Materials and Methods: Research depicted the terms used in the debates about women’s suffrage held during the Constitutional Assemblies of 1824, 1891, 1934 and 1946, and used in bills that approached women’s political rights. In addition to that, practical outcomes of legislation were evaluated, based on the compilation of official data about women’s electoral participation that stemmed from state electoral bulletins and TSE files. Results: Between 1932 and 1964, women were, in the mean, 34% of all registered voters. This means that, in general, for every two registered men, there was one woman in condition to exercise her right to vote. The fact that women without income were excused to vote secured to men the power to decide if their wives would exercise women’s political right. The rule was intentionally established to uphold male authority, engendering gender political inequality. Discussion: Traditionally, analysis about the extension of citizenship in Brazil favored social cleavages and assumed that suffrage expansion resulted from the inclusion of the poorest. This article adds to debate, drawing attention to gender cleavage. This was as much or more important than class in the process of expanding suffrage in Brazil. KEYWORDS: gender; extension of suffrage; citizenship; women; right to vote.
Databáze: OpenAIRE