Povos indígenas e proteção da natureza: a caminho de um 'giro hermenêutico ecocêntrico'
| Autor: | Juan Jorge Faundes Peñafiel, Patrícia Perrone Campos Mello |
|---|---|
| Přispěvatelé: | Maestrado e Doctorado in Direito de la Facultade de Direito del Centro Universitario de Brasilia -UniCEUB-Instituto de Investigación en Derecho, Universidad Autónoma de Chile, Maestrado e Doctorado in Direito de la Facultade de Direito del Centro Universitario de Brasilia -UniCEUB-. Instituto de Investigación en Derecho, Universidad Autónoma de Chile |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: |
Derecho Constitucional
Derechos humanos derecho al medio ambiente derechos indígenas derecho identidad cultural Public Administration Povos Indígenas meio ambiente identidade cultural hermenêutica intercultural antropocentrismo ecocentrismo Derecho Constitucional Derechos Humanos Derecho al medio ambiente Derechos de los pueblos indígenas derecho identidad cultural |
| Zdroj: | Brazilian Journal of Public Policy; v. 10, n. 3 (2020) Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020) Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 10, n. 3 (2020) Revista Brasileira de Políticas Públicas Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
| ISSN: | 2236-1677 2179-8338 |
| DOI: | 10.5102/rbpp.v10i3.7240 |
| Popis: | o presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para a tutela dos Povos Indígenas; (iii) um possível giro hermenêutico constitucional, que implica a superação de um paradigma antropocêntrico por um paradigma ecocêntrico, com potencial de ressignificação de toda a ordem jurídica. Com esse propósito, a seção 1 explica alguns conceitos e categorias operacionais; as seções 2 e 3 tratam do regime constitucional aplicável aos Povos Indígenas e à Natureza; a seção 4 trata das normas de Direito Internacional dos direitos humanos que os regulam. A seção 5 explica a relação de proteção recíproca entre Povos Indígenas e meio ambiente. A seção 6 aborda o referido giro hermenêutico constitucional. O trabalho se baseia essencialmente em revisão bibliográfica. O presente trabalho tem o propósito de examinar: (i) o papel que os Povos Indígenas, seu regime jurídico e instituições podem desempenhar na proteção da Natureza; (ii) a contribuição que a Natureza, seu regime jurídico e instituições podem oferecer para a tutela dos Povos Indígenas; (iii) um possível giro hermenêutico constitucional, que implica a superação de um paradigma antropocêntrico por um paradigma ecocêntrico, com potencial de ressignificação de toda a ordem jurídica. Com esse propósito, a seção 1 explica alguns conceitos e categorias operacionais; as seções 2 e 3 tratam do regime constitucional aplicável aos Povos Indígenas e à Natureza; a seção 4 trata das normas de Direito Internacional dos direitos humanos que os regulam. A seção 5 explica a relação de proteção recíproca entre Povos Indígenas e meio ambiente. A seção 6 aborda o referido giro hermenêutico constitucional. O trabalho se baseia essencialmente em revisão bibliográfica. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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