Relations of power and education: an analysis of gender and sexuality discourse in Brazil based on the Federal Supreme Court's ADPF 457
| Autor: | Taíza Soares de Assis |
|---|---|
| Přispěvatelé: | Crosara, Daniela de Melo, Borges, Rosa Maria Zaia, Pastana, Débora Regina, Prado, Marco Aurelio Maximo |
| Jazyk: | portugalština |
| Rok vydání: | 2021 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Repositório Institucional da UFU Universidade Federal de Uberlândia (UFU) instacron:UFU |
| Popis: | O presente trabalho tem por escopo analisar o lugar e a dimensão que o discurso sobre as questões de gênero e sexualidade ocupam na escola, bem como entender como a temática vem sendo tratada no judiciário, em especial no Supremo Tribunal Federal, a partir da análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457. Por entender que a sociedade é formada por um complexo de forças, que lutam diariamente para exercer poder e que os discursos são importantes instrumentos de construção e manutenção das verdades, como recurso metodológico, a pesquisa se utiliza do método de análise de discurso, proposto por Foucault, na intenção de compreender como os discursos sobre gênero e sexualidade se localizam dentro do sistema estratégico de poder que compõe a sociedade, notadamente, no âmbito educacional e judiciário. Ademais, trata-se de pesquisa exploratória, que se utiliza de procedimento bibliográfico e documental, uma vez que possui sua base teórica alicerçada na consulta em livros, artigos científicos e trabalhos acadêmicos sobre o tema, além proceder análise de documento jurídico, qual seja, o acórdão produzido na ADPF 457. De início, o trabalho faz uma imersão nos estudos de Foucault sobre as relações de poder e verdade, a fim de entender como a sexualidade foi utilizada como dispositivo para controlar os corpos e gerir a vida das populações, com destaque ao papel da escola, enquanto instituição disciplinar responsável pela educação formal. O texto busca, ainda, investigar como mesmo dispositivo da sexualidade influenciou na formação de um discurso antigênero, o qual impulsionou a criação da expressão “ideologia de gênero”. Num segundo momento, a pesquisa busca se aprofundar nas pesquisas sobre a educação e sua função na sociedade, para então entender por que a escola se tornou esse importante palco de debate acerca dos conflitos envolvendo gênero e sexualidade e como ela pode influenciar no modo de apreender essas categorias. Por fim, a terceira parte da pesquisa, busca se aprofundar na análise de discurso de Foucault, como recurso metodológico para analisar as práticas judiciárias, especificamente, o acórdão produzido na – ADPF 457, para então, entender qual o papel do Supremo Tribunal Federal na construção dos discursos sobre gênero e sexualidade na educação e, consequentemente, na criação das supostas verdades dessas categorias. Como resultado, conclui-se que em sendo o discurso fonte de poder, deve-se apropriar dos discursos sobre gênero e sexualidade, lutar para que o direito à educação não seja utilizado como pretexto para impor ideais de moralização e normatização. O discurso é prática capaz de criar materialidades e, portanto, deve ser visto como arma para combater as diversas formas de desinformação, discriminações e preconceitos. The purpose of this study is to investigate the dimension that the discourse on gender and sexuality issues occupies at school, as well as understand how the theme has been treated in the judiciary, especially in the Federal Supreme Court, based on the analysis of the Allegation of Non-Compliance with a Fundamental Precept - ADPF 457. By understanding that society is formed by a complex of forces that struggle daily to exercise power and that speeches are important instruments for the construction and maintenance of truths, as a methodology, the research uses the discourse analysis method, proposed by Foucault, in order to understand how discourses on gender and sexuality are located within the strategic system of power that makes up society, especially in the educational and judicial sphere. Furthermore, it is an exploratory research, which uses a bibliographic and documentary method, as it has its theoretical basis based on the consultation in books, scientific articles, and academic works on the subject, in addition to proceeding with the analysis of a legal document, that is, the judgment handed down in ADPF 457. Initially, the work immerses in Foucault's studies on the relations of power and truth, in order to understand how sexuality was used as a device to control bodies and manage the lives of populations, with emphasis on the role of the school as a disciplinary institution responsible for formal education. The text also seeks to investigate how the same device of sexuality influenced the formation of an anti-gender discourse, which boosted the creation of the expression “gender ideology”. Secondly, the research seeks to deepen study on education and its role in society, to then understand why the school has become this important debate stage about conflicts involving gender and sexuality and how it can influence the way of learning these categories. Finally, the third part of the research seeks to deepen the analysis of discourse of Foucault, as a methodological resource to analyze legal practices, specifically, the judgment produced in the ADPF 457, to then understand the role of the Supreme Court in the construction of discourses on gender and sexuality in education and, consequently, in the creation of the supposed truths of these categories. As a result, it is concluded that, as the discourse is a source of power, discourses on gender and sexuality must be appropriated, fighting so that the right to education is not used as a pretext to impose moralization and standardization ideals. Discourse is a practice capable of creating materiality and, therefore, should be seen as a weapon to combat the various forms of misinformation, discrimination and prejudice. Dissertação (Mestrado) |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
|