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O artigo apresenta as contribuições do pragmatismo jurídico na reflexão sobre o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, consideradas as experiências realizadas durante a epidemia do coronavírus. A partir do método lógico-dedutivo, pesquisa bibliográfica, legislação nacional e doutrina, abordam-se noções introdutórias sobre as medidas elencadas no programa Justiça 4.0 e acerca do pragmatismo jurídico, em sua vertente de teoria da decisão judicial. São mencionadas as principais características do pragmatismo: antifundacionalismo, contextualismo, instrumentalismo, consequencialismo, interdisciplinariedade e falibilismo. Ao final, ilustram-se exemplos das práticas previstas no Programa Justiça 4.0 e sua possível compatibilização com o pragmatismo jurídico. |
