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O presente relatório descreve as atividades executadas pelo Eixo de monitoramento do projeto “O fortalecimento do programa dinheiro direto na escola na região Nordeste como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação”. O objetivo deste subproduto foi desenvolver um relatório técnico com análise dos dados das bases que compões o IDEGES. Usa como metodologias as premissas da Mineração de dados e descoberta de conhecimento em bases de dados (Knowledge Discovery and Data mining). Foram utilizados dados dos sistemas de diferentes órgãos e programas do FNDE, como: IBGE, INEP, SIGEP, PDDE e PNATE entre outras. Para as análises estatísticas foi aplicado o modelo de regressão logística para determinar os fatores associados a participação no PDDE, o modelo de regressão linear múltipla Pooled Ordinary Least Squares (POLS), e o modelo de regressão estimado objetiva entender quais fatores se relacionam com o Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (IDEGes) do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de modo a caracterizar e sintetizar os principais determinantes do indicador. Os dados utilizados nas análises compreendem os dados referentes aos anos de 2017 e 2021. Como resultados verificou-se, em relação à taxa de cobertura do PDDE, um aumento em todos os estados da região, excerto em um. De forma geral é constatada uma tendência de alta no número de escolas com cobertura do PDDE na região. Em relação ao IDEGes, verificou-se uma queda na média. Evidencia-se que as escolas que mais precisam de auxílio para melhorar o Índice são as escolas indígenas e as localizadas em zonas rurais. As análises do índice de regularidade com Prestação de Contas (IrPC) apresentam que os estados da região Nordeste estão muito próximos à média nacional, inclusive seguindo uma tendência de evolução cíclica do índice no período, com uma queda acentuada em 2019. De forma geral, as escolas estaduais de 2017 a 2020 apresentaram um resultado maior que as escolas municipais. Foi identificado que as escolas situadas em áreas urbanas apresentam de forma recorrente um resultado, em média, superior aos das escolas rurais. As escolas localizadas em terras indígenas apresentam, em média, os resultados mais baixos em termos do IrPC. Também se aplicou a análise de regressão para verificar se existe influência do IDEGes no IDEB, com destaque para a estimativa de uma elasticidade no IDEB do ensino médio, que indica que um aumento no IDEGes pode influenciar em um aumento na nota do IDEB dessa etapa de ensino. |
