A criação do Parque Nacional da Serra do Divisor no Acre (1989) e sua inserção nas políticas federais de implantação da Unidades de Conservação federais no Brasil

Autor: Elisandra Moreira de Lira
Přispěvatelé: Maria Amelia Mascarenhas Dantes, Jozimar Paes de Almeida, Adailton de Sousa Galvão, Janes Jorge, José Sávio da Costa Maia
Rok vydání: 2016
Zdroj: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
DOI: 10.11606/t.8.2015.tde-29062015-154310
Popis: O objetivo desta tese é analisar a criação doParque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), no Acre, em 1989, como parte de um longo processo histórico de implantação de Unidades de Conservação no Brasil. Também procuramos avaliar como se deu a escolha da área onde se localiza o Parque e os procedimentos de elaboração e implantação do Plano de Manejo desta unidade. Antes de analisar o caso brasileiro, consideramos importante acompanhar como se deu a criação de áreas de conservação em outros países. Desde a criação do Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, nos Estados Unidos, até a instalação da União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), em 1948, e sua atuação em defesa da criação de áreas protegidas nos vários continentes. A União também foi fundamental no estabelecimento de padrões internacionais para estas áreas. Pela pesquisa, pudemos observar que as primeiras Unidades de Conservação no Brasil, os Parques Nacionais dos anos 1930, seguiram o modelo norte-americano, que tinha como objetivo a preservação da natureza e a contemplação das belezas cênicas, não permitindo a presença de moradores. Já noano 2000, quando foi criado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, acompanhando os novos padrões internacionais, o país contava com diferentes categorias de Unidades de Conservação, agrupadas em dois grupos: as de uso integral, que não permitiam a presença de moradores, e as de uso sustentável, que tentavam conciliar a preservação da natureza com a presença de moradores. Para a realização do trabalho, além de amplo levantamento da bibliografia que trata das Unidades de Conservação no Brasile em outros países, fizemos levantamento exaustivo da legislação federal referente a questões ambientais e áreas de preservação. Para o estudo do PNSD-AC, também levantamos legislação estadual e documentação relativa a organismos civis e aos movimentos sociais de cunho ambiental que ocorreram no Acre a partir dos anos 1970. Também realizamos entrevistas com especialistas que atuaram na elaboração do Plano de Manejo do PNSD. Deacordo com os levantamentos realizados, uma das conclusões da pesquisa é que aescolha da região onde hoje está localizado o PNSD, não foi aleatória, tendo seguido a orientação de vários estudos que mostraram o potencial da região em termos de biodiversidade. The objective of this thesis is to analyze the creation of the Serra do Divisor National Park (PNSD) in Acre in 1989 as part of a long historical process Conservation Units deployment in Brazil. We also seek to assess how was the choice of the area where is located the Park and procedures for the establishment and implementation of the Management Plan of the unit. Before analyzing the Brazilian case, we consider important to monitor how the creation of protected areas in other countries was. Since the creation of Yellowstone National Park in 1872, the United States, until the installation of the International Union for Conservation of Nature (IUCN) in 1948, and his defense in action the creation of protected areas in the various continents. The Union was also instrumental in establishing international standards for these areas. For the study, we observed that the first protected areas in Brazil, the National Parks of the 1930s, followed the US model, which aimed to the preservation of nature and the contemplation of scenic beauty, not allowing the presence of residents. Already in 2000, when it was created the National Protected Areas System -SNUC, following the new international standards, the country had different categories of protected areas, grouped into two groups: the full use, which did not allow the presence residents, and sustainable use, which attempted to reconcile the preservation of nature with the presence of residents. To carry out the work, plus extensive survey of the literature dealing with protected areas in Brazil and other countries, did exhaustive survey of federal legislation concerning environmental issues and conservation areas. To study the PNSD-AC, also raised state legislation and documentation of civil organizations and social movements of an environmental nature that occurred in Acre from the 1970s also conducted interviews with experts who worked in the preparation of PNSD Management Plan. According to surveys conducted one of the research findings is that the choice of the region where today is located the PNSD, was not random, having followed the guidance of several studies that have shown the potential of the region in terms of biodiversity.
Databáze: OpenAIRE
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