| Autor: |
Fernanda Neves Ferreira, Norma Ely Santos Beltrão, Altem Nascimento Pontes, Hebe Morganne Campos Ribeiro |
| Rok vydání: |
2020 |
| Předmět: |
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| Zdroj: |
Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental; v. 9, n. 4 (2020); 780-800 |
| ISSN: |
2238-8753 |
| DOI: |
10.19177/rgsa.v9e42020780-800 |
| Popis: |
Resumo: Partindo da premissa de que os instrumentos econômicos complementam os instrumentos de comando e controle, investigou-se se o controle dos requisitos para a concessão de outorga pelo órgão gestor da política hídrica paraense tem sido adequado para subsidiar a futura aplicação do instrumento da cobrança pelo uso da água. Pelo seu objetivo, esta pesquisa é exploratória e descritiva, realizada mediante pesquisa bibliográfica e documental, aplicando-se ainda um tratamento estatístico nos dados sobre as outorgas estaduais por meio do software Minitab 17, a fim de verificar as similaridades entre os setores usuários. Utilizou-se também o software QGIS, versão 2.18.17 Las Palmas, intencionando-se demonstrar as pressões de uso sobre os recursos hídricos através da distribuição espacial dos usuários e das vazões concedidas em m³/ano por tipos de uso e por região hidrográfica do Estado do Pará. Constatou-se que a finalidade de Irrigação e Dessedentação de Animais é a que mais exerce pressão de uso no Estado do Pará e que os recursos hídricos da Região Costa Atlântica-Nordeste são mais explorados. Por essas razões, tais variáveis exigirão a adoção de algum coeficiente ponderador que estimule o uso racional e a preservação dos aspectos quali-quantitativos dos recursos hídricos quando da formulação da metodologia e da proposição de valores.Palavras-chave: Gestão Hídrica. Uso racional. Múltiplos usos. Outorga. Instrumento econômico. |
| Databáze: |
OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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