Perspectivas e aspirações do processo do trabalho

Autor: Homero Batista Mateus da Silva
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2009
Předmět:
Zdroj: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Popis: O presente artigo abarca as impressoes do autor a respeito da crise de efetividade do processo do trabalho, suas raizes historicas e a persistencia de alguns vicios que impedem sua evolucao. Demonstra a indispensabilidade da afirmacao dogmatica do processo trabalhista, dada a carga de peculiaridades que o afastam do processo civil. Narra a importância exagerada das interpretacoes jurisprudenciais para seu funcionamento, ante a escassez de dispositivos legais. Propoe, ao final, conjunto de medidas relativamente simples e urgentes capazes de alavancar sua prosperidade. O estudo, com pequenas alteracoes, corresponde a prova escrita que o autor apresentou, com exito, em concurso para o cargo de professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sao Paulo.
Databáze: OpenAIRE