Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular

Autor: Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira
Přispěvatelé: Faculdade de Direito de Vitória.
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 36 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 230-254
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
ISSN: 2236-3475
0104-0367
Popis: Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2021-02-10T20:32:22Z No. of bitstreams: 1 MOREIRA - Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil.pdf: 391357 bytes, checksum: f2bbe39f53ddfce15bf59dc99cb61e23 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2021-06-07T19:54:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MOREIRA - Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil.pdf: 391357 bytes, checksum: f2bbe39f53ddfce15bf59dc99cb61e23 (MD5) Made available in DSpace on 2021-06-07T19:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MOREIRA - Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil.pdf: 391357 bytes, checksum: f2bbe39f53ddfce15bf59dc99cb61e23 (MD5) Previous issue date: 2019-06-28 Esse artigo traz uma abordagem histórica da formação do fenômeno chamado de subcidadania e suas consequências que recaíram, principalmente, sobre a população negra exescrava, com enfoque na negação de direitos fundamentais ao longo desse processo. Dessa forma, ressalta-se a importância em, ainda, falar-se em um projeto de constitucionalismo dirigente, visto que no Brasil, país em que a modernidade foi fruto de uma “importação”, é necessária a transformação da realidade social para que haja uma melhoria efetiva na vida dos (sub)cidadãos. Com algumas contribuições da Psicanálise, será tratada a figura do testemunho, muitas vezes utilizada como ferramenta importante para recuperação de um trauma, sendo esse trauma, no presente trabalho, a exclusão social da população negra ao longo da conformação do Estado brasileiro ao longo dos séculos. Nesse contexto, a arte, em forma de música, aparece como ferramenta de transformação do status quo, sendo o gênero musical do rap uma forma de testemunho da população negra excluída, demonstrando que por meio da arte é possível dar voz para aqueles que por muito tempo tiveram suas vozes caladas e silenciadas devido à condição de desigualdade em que esses (sub)cidadãos estavam submetidos, ficando evidente a realidade dura e difícil do (sub)cidadão. This article brings a historical approach of the formation of the phenomenon called of undercitizenship and their consequences that relapsed, mainly, on the ex-slave black population, with focus in the denial of fundamental rights during this process. So, it is important to, still, discuss about a project of directive constitucionalism, because in Brazil, country where the modernity was “imported”, it is necessary to make the transformation of the social reality for an effective improvement in the (under)citizens’ life. With some contributions of the Psychoanalysis, the illustration of the testimony will be treated, as an important tool for recovery of a trauma, being that trauma, in the present work, the social exclusion of the black population along the resignation of the brazilian State along the centuries. In this context, the art, in music form, appears as tool of transformation of the status quo, being the musical gender of the rap a form of testimony of the excluded black population, demonstrating that through the art is possible to give voice for those that were silenced because of the inequality condition in that those (under)citizens were submitted, being evident the difficult reality of the (under)citizens.
Databáze: OpenAIRE
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