Os gargalos para a provisão habitacional em municípios de pequeno porte: análise do programa Minha Casa, Minha Vida
| Autor: | Karla Christina Batista de França |
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| Jazyk: | angličtina |
| Rok vydání: | 2015 |
| Předmět: |
Minha Casa
Minha Vida (“My House My Life”) programm Small municipalities Resource (biology) Public housing Geography Planning and Development Population Public administration Política habitacional lcsh:HT165.5-169.9 Lease Urban management Political science Architecture Public offering education lcsh:NA1-9428 education.field_of_study Minha Casa Minha Vida lcsh:City planning Municípios pequenos Urban Studies Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil) Scale (social sciences) Local government Gestão urbana Housing policy lcsh:Architecture |
| Zdroj: | Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana, Vol 7, Iss 3, Pp 325-339 (2015) Repositório Institucional da UnB Universidade de Brasília (UnB) instacron:UNB urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Volume: 7, Issue: 3, Pages: 325-339, Published: 18 SEP 2015 urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana v.7 n.3 2015 Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR) instacron:PUC_PR |
| ISSN: | 2175-3369 |
| Popis: | ResumoO artigo tem por objetivo avaliar a adesão à política pública habitacional em municípios de pequeno porte. O artigo subdivide-se em duas seções. Na primeira, procura-se dimensionar as diretrizes e as necessidades habitacionais apontadas pelo Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) em comparação ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em municípios de pequeno porte; na segunda seção busca-se identificar os entraves na operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida – modalidade Oferta Pública de Recursos –, destinado aos municípios com população de até 50 mil habitantes, como a descontinuidade das seleções públicas, a paralisação de recursos na modalidade oferta pública e a nova regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que viabilizou a inserção dos municípios com população de até 50 mil habitantes para acessar fontes de recursos do FAR. As reflexões foram desenvolvidas levando em conta a revisão da literatura nacional que versa sobre a Política Nacional de Habitação e sua implementação considerando as diretrizes expressas no Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) e parte de sua operacionalização com o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Também se procedeu a uma análise das contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida – Oferta Pública Recursos –, com base no volume de contratações das seleções de 2009 e 2012. A análise feita indica gargalos significativos para o atendimento das necessidades habitacionais em municípios de pequeno porte, bem como a dificuldade dessa classe de municípios em atender às exigências para a obtenção de recursos federais, nem sempre condizentes com sua capacidade técnica e institucional. Ao mesmo tempo, a análise aponta gargalos no gerenciamento da gestão urbana pelo poder público local. AbstractThe paper aims to assess the adhesion to the public housing policy in small towns. Thus, the article is divided into two subsections. At first, it seeks to scale the guidelines and the housing needs identified by the National Housing Plan (PLANHAB) compared to the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) (PMCMV) in small towns; and second, we seek to identify obstacles in operationalizing the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) – modality Public Offering Resources for municipalities with up to 50 thousand inhabitants, for example, the disruption of public selections, the stoppage of resources in modality public offering and the new rules of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) – Lease Fund Residential (FAR) which enabled the insertion of municipalities with population of up to 50 thousand inhabitants to access new sources of housing resources. The reflections were developed considering national literature review dealing with the National Housing Policy and its implementation considering expressed in the National Housing Plan (PlanHab) guidelines and part of its operation with the launch of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) (PMCMV ). Also, we proceeded to an analysis of the signings of the Minha Casa, Minha Vida (“My House, My Life”) –. Public Resources Offer – based on volume of selections hires from 2009 and 2012. The analysis indicates significant bottlenecks to meet the housing needs in small towns as well as the difficulty of this class of municipalities to meet the requirements for obtaining federal resources, not always compliant to their technical and institutional capacity. At the same time, the analysis indicates resource establishment bottlenecks in the urban management by the local government. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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