ATIVISMO JUDICIAL E SUAS MÚLTIPLAS DEFINIÇÕES

Autor: Marco Felix Jobim, Zulmar Duarte de Oliveira Junior
Rok vydání: 2021
Předmět:
Zdroj: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
ISSN: 1982-7636
DOI: 10.12957/redp.2021.62269
Popis: O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na literatura estrangeira, em especial a estadunidense, berço da criação da expressão judicial activism.
Databáze: OpenAIRE