Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil

Autor: Octávio Augusto Fontes Tourinho, Angélica Freire de Oliveira Brum
Jazyk: portugalština
Rok vydání: 2020
Předmět:
Zdroj: Estudos Econômicos (São Paulo) v.50 n.1 2020
Estudos Econômicos (São Paulo)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Estudos Econômicos, Vol 50, Iss 1 (2020)
Estudos Econômicos (São Paulo), Volume: 50, Issue: 1, Pages: 42-5, Published: 17 APR 2020
Popis: Resumo Usamos um modelo de equilíbrio geral aplicado dinâmico e determinístico com um agente representativo para avaliar alternativas de política fiscal para o Brasil. As alterações do mix fiscal que mais aumentam o produto per capita de longo prazo (em cerca de 2%) são: a redução do consumo do governo acompanhada pela redução da alíquota do imposto de renda sobre o capital e o aumento do investimento do governo financiado pela redução das transferências. A primeira delas também é a que produz o maior aumento do bem-estar. As estratégias de consolidação da dívida pública consideradas usaram apenas um instrumento fiscal e visaram reduzir a dívida pública em 10% em dez anos e sua estabilização subsequente. Sob o ponto de vista do nível de consumo e do nível do estoque de capital no longo prazo, e do fluxo descontado de bem-estar, o melhor instrumento foi na alíquota do imposto de renda sobre o capital. Sob a ótica do produto no longo prazo, o melhor instrumento foi o investimento do governo, seguido pela alíquota do imposto sobre a renda do capital. Abstract We used a deterministic dynamic applied general equilibrium model with a representative agent to evaluate fiscal policy alternatives for Brazil. The changes in the fiscal mix that mostly increase the long-run per-capita output (by about 2%) are: the reduction of government consumption accompanied by the decrease of the capital income tax rate, and the increase of government investment financed by the reduction of transfers. The former is also the one the produces the largest increase in welfare. The public debt consolidation strategies considered used only one fiscal instrument and aimed to reduce public debt by 10% in 10 years and its subsequent stabilization. From the point of view of the level of consumption and of the level of capital stock in the long run, and of the discounted flow of welfare, the best instrument was the tax rate on capital income. From the point of view of output in the long-run, the best instrument was government investment, followed by the tax rate on capital income.
Databáze: OpenAIRE