Cultura, Direito e Dialética no pensamento neohegeliano de Djacir Menezes: uma contribuição à contra-história da jusfilosofia

Autor: Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Rok vydání: 2016
Předmět:
Zdroj: Revista Brasileira de Estudos Políticos. 113
ISSN: 2359-5736
0034-7191
DOI: 10.9732/p.0034-7191.2016v113p571
Popis: O presente texto tem por objeto o problema da relacao entre Direito e Dialetica, tal como pensada a partir do culturalismo juridico de Djacir Menezes, construido na obra pouco conhecida desse autor, se comparada a sua importância. Dentre os autores que compoem o chamando culturalismo juridico, Djacir Menezes se destacou por ser o seu pensamento fundamentalmente centrado na superacao da filosofi kantiana, por meio de uma interpretacao nao mistificadora nem absolutizante da filosofia hegeliana, sendo possivel, assim, identificar o Direito como fenomeno cultural complexo, impossivel de ser tratado apenas no plano das ciencias operativas (do entendimento), dada a exigencia de trata-lo, enquanto obra cultural humana constituinte de um dominio especifico da realidade, no plano de um saber que nao pode deixar de ser tambem especulativo, isto e, filosofico. A obra de Menezes, foi, porem, marginalizada pela centralidade do papel de Miguel Reale nessa escola de pensamento brasileiro. Um dos objetivos desse trabalho foi o de resgatar e atualizar os debates propostos por Djacir Menezes. Como principais resultados, confirma-se que o Direito e, inclusive na sua logica e nos seus padroes cientificos, uma obra da cultura, portanto estrutura por ela e somente explicavel coerentemente se compreendido a partir dela. Assim, propoe-se que so a construcao de uma dialetica do movimento da cultura possibilita uma filosofia nao reducionaista do Direito. Essa preocupacao esteve na base do culturalismo dialetico de Djacir Menezes, que atualizou, no Brasil, o pensamento juridico, reconciliando a matriz kantiano- hegleliana na jusfilosofia brasileira.
Databáze: OpenAIRE
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