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RESUMO O aplicativo de transporte Uber é atualmente o maior exemplo de sucesso na nova modelagem econômica conhecida como Sharing Economy (Economia Compartilhada). Oriundo desta nova onda de (r) evoluções tecnológicas, os novos modelos de negócios de economia compartilhada quebram barreiras de entrada em diversos mercados digitais como o sistema de hospedagem Airbnb, o aplicativo de entrega Ifood e os serviços de streaming Spotify e Netflix. Apesar da resistência dos agentes consolidados no mercado, sindicatos, grupos de interesse e de pressão, a era da digitalização da economia é uma realidade econômica, social e jurídica. Trata-se, em verdade, de um desafio no âmbito da regulação econômica e do próprio Direito Econômico em conciliar interesses tanto dos players dos serviços digitais quanto dos consumidores. Diante desses desafios regulatórios e concorrenciais, o presente artigo se propõe a apresentar as principais inovações trazidas especificamente no mercado individual de passageiros, na concorrência entre os serviços de transporte via aplicativo Uber e o tradicional serviço de táxi, utilizando os métodos analítico e histórico descritivo para responder o seguinte questionamento: quais as principais inovações trazidas pelo aplicativo Uber no mercado individual de passageiros?. Por fim, o trabalho apresenta de forma didática um comparativo entre ambos os serviços e seus aspectos concorrenciais. |