Mediação de Conflitos Socioambientais no Paraná: Mineração e Impactos à Saúde Pública
| Autor: | Tatiana Tucunduva Philippi Cortese, Leonardo Ferreira da Silva, Andreza Portella Ribeiro, Mauro Silva Ruiz, Maria Laura Fogaça Zei, Sidnei Aranha |
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| Rok vydání: | 2021 |
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| Zdroj: | urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana v.13 2021 Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR) instacron:PUC_PR urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Volume: 13, Article number: e20200318, Published: 08 OCT 2021 |
| ISSN: | 2175-3369 |
| DOI: | 10.1590/2175-3369.013.e20200318 |
| Popis: | Resumo Conflitos socioambientais resultam de pressões antrópicas sobre o meio ambiente e refletem questões sociais e políticas, principalmente onde o poder público não ascende com soluções para atender às necessidades dos cidadãos. Embora exista relevante literatura científica brasileira, nesta priorizam-se estudos de “diagnósticos”, com lacuna de estudos direcionados à mediação por meio de modelos adaptados a embates, atores envolvidos e danos ambientais. Assim, apresenta-se uma análise sobre formas de mediação de conflitos, em São Mateus do Sul-PR, cidade que abriga uma indústria de mineração de xisto. Divergências a partir de reclamações dos moradores sobre problemas respiratórios levaram à proposição de uma ação judicial pelo Ministério Público do Paraná. Foi utilizado o Modelo Diagnóstico de Rondeau (1996), com intuito de analisar potenciais formas para explicar e, então, mediar o conflito, em alternativa à judicialização. Dados primários foram obtidos pela análise de conteúdo de Ações Civis Públicas protocoladas no Poder Judiciário/PR. Devido ao fato de os tribunais estarem repletos de casos da área ambiental sem solução, verifica-se a importância do estudo à proposição de abordagens de negociação para embates socioambientais, por meio de modelos teóricos com soluções em curto espaço de tempo. Abstract Socio-environmental conflicts are issues result from anthropic pressure on the environment that reflect social and politics aspects, mostly where the public power does not provide solutions for the necessity of local citizens. In Brazil, there are relevant scientific works related to the theme. Most articles present a diagnostic regarding the conflict. There is a gap on studies based on theorical approaches that consider a specific case and the people involved in it. Accordingly, this paper takes into account São Mateus do Sul - PR, a city that hosts a shale mining plant. Disagreements from the citizen that claims on respiratory diseases resulted to a lawsuit by the Public Ministry of Paraná. The conflict was analyzed by Dynamic Analysis Rondeau Model (1996), to indicate other solutions, besides judicialization of conflicts. Primary data were obtained through the analysis of the content of public civil actions filed at Judiciary/PR. Take into account the challenge of the theme and the fact that the courts are filled of unsolved socio-environmental conflicts, this article brings an important issue: the evaluate of conflicts based on theorical approaches that might result in decision-makers in a short time. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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