Experiências internacionais de Community Land Trusts e lições para a implementação do modelo no Brasil

Autor: Martim Ferraz Costa Furtado, Felipe Cruz Akos Litsek, Clarissa Sapori Avelar, Tarcyla Fidalgo Ribeiro
Rok vydání: 2022
Předmět:
Zdroj: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais v.24 2022
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
instacron:ANPUR
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Volume: 24, Article number: e202232, Published: 05 DEC 2022
ISSN: 2317-1529
1517-4115
DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202232
Popis: Resumo Os Community Land Trusts (CLTs) são um modelo de gestão coletiva da terra que promove a segurança da posse, assim como o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulnerabilizadas. Neste artigo, com base na apresentação de experiências consolidadas no Norte e Sul globais, analisam-se os aspectos organizativos e conjunturais que podem contribuir para sua implementação no Brasil. Em seguida, o cenário fundiário brasileiro é descrito, bem como a experiência pioneira em andamento na cidade do Rio de Janeiro. O modelo, ainda incipiente no Sul Global, apresenta potencial para aplicação em assentamentos informais consolidados com vistas a garantir a segurança da posse e o direito à moradia, constantemente negado e violado nesses contextos. Dadas as peculiaridades dos CLTs no Norte e Sul globais, são sugeridas algumas lições que podem ser retiradas dos casos analisados para facilitar a implementação do modelo no Brasil. Abstract Community Land Trusts are a model of collective ownership of land that promotes tenure security, community strengthening and development for vulnerable populations. In this article, starting from the presentation of implemented experiences in the Global North and South, we analyze the organizational and conjunctural aspects that can contribute to its implementation in Brazil. After that, the Brazilian land tenure scenario is described, and also the first on-going experiment in Rio de Janeiro. The model, which still has few applications in the Global South, potentially represents an alternative to guaranteeing security of tenure and the right to housing in consolidated informal settlements. Inhabitants of these areas have their rights constantly violated and denied. Given the peculiarities of CLTs in the Global North and South, some lessons are suggested that can be drawn from the analyzed cases to facilitate the implementation of the model in Brazil.
Databáze: OpenAIRE
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