LATIFÚNDIO E DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NO BRASIL
Autor: | Thiago da Silva Melo |
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Jazyk: | portugalština |
Rok vydání: | 2019 |
Předmět: | |
Zdroj: | Caminhos de Geografia; Vol. 20 No. 71 (2019): Setembro; 137-151 Caminhos de Geografia; Vol. 20 Núm. 71 (2019): Setembro; 137-151 Caminhos de Geografia; v. 20 n. 71 (2019): Setembro; 137-151 Caminhos de Geografia Universidade Federal de Uberlândia (UFU) instacron:UFU |
ISSN: | 1678-6343 |
Popis: | The conception of the social function of the land arises from the idea that this is a common good of humanity, indispensable to the existence of all forms of life and shelter for the maintenance of all peoples and their cultures. Its fulfillment is conditioned to the productivity of the land, adequate and rational use of natural resources, observance of the labor legislation and preservation of the environment simultaneously. The present article intends to discuss the precepts of the social function of the land, its history and its importance as well as the inability of the large propety to fulfill all its legally established pillars. Thinking about such issues is essential in times of latifundial class invading agrarian reform and demarcation of land as well as in the disruption of labor and environmental legislation. The methodology used consisted of a bibliographical review on the thematic that allowed to conclude that the large propety is awkward in the fulfillment of the social function of the land. A concepção da função social da terra surge da ideia de que esta é um bem comum da humanidade, indispensável à existência de todas as formas de vida e o abrigo para a manutenção de todos os povos e suas culturas. O seu cumprimento está condicionado a produtividade da terra, aproveitamento adequado e racional dos recursos naturais, observância da legislação trabalhista e preservação do meio ambiente, simultaneamente. O presente artigo pretende discutir os preceitos da função social da terra, seu histórico e sua importância bem como a incapacidade de o latifúndio cumprir todos os seus pilares estabelecidos legalmente, pensar acerca de tais questões é imprescindível em tempos de investidas da classe latifundiária contra a reforma agrária e demarcação de terras bem como na desestruturação da legislação trabalhista e ambiental. A metodologia empregada consistiu em revisão bibliográfica sobre a temática que permitiu concluir que o latifúndio é inábil no cumprimento da função social da terra. |
Databáze: | OpenAIRE |
Externí odkaz: |