As instituições de propriedade coletiva na Itália: o caso da Magnifica Comunità di Fiemme
| Autor: | Eugenio Caliceti |
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| Rok vydání: | 2010 |
| Zdroj: | Novos Cadernos NAEA; v. 13, n. 1 (2010) Novos Cadernos NAEA Universidade Federal do Pará (UFPA) instacron:UFPA |
| ISSN: | 2179-7536 1516-6481 |
| DOI: | 10.5801/ncn.v13i1.447 |
| Popis: | A apropriacao coletiva dos recursos naturais de relevante interesse economico e social constitui um fenomeno historico conhecido na maioria das regioes europeias. A apropriacao coletiva, como fato historico, tornou-se Instituicao como coletividade organizada, no horizonte delineado por duas dinâmicas especificas. Por um lado, a institucionalizacao da apropriacao coletiva em propriedade coletiva constitui o fruto de uma estrategia “inventada” pelo grupo, a fim de manter o controle sobre os recursos percebidos no nivel local como essenciais. Esta dinâmica se consolidou nos conflitos surgidos na incorporacao social e economica dos territorios perifericos nos sistemas-mundos modernos. Por outro lado, a institucionalizacao permitiu conformar os direitos de uso individuais, considerando as finalidades sociais e economicas que a apropriacao particular dos recursos naturais escassos devia atender no respectivo periodo historico. A Magnifica Comunita di Fiemme constitui uma das instituicoes de propriedade coletiva que sobreviveram aos processos de liquidacao, que foram predispostos, a partir do seculo XIX, para libertar as terras dos vinculos comunitarios e para afirmar a hegemonia do modelo proprietario individualista. A analise das normas consuetudinarias formalizadas em 1633 e do estatuto recentemente aprovado em 1993 permite avaliar se ha constantes no ordenamento comunitario que possam esclarecer a funcao desenvolvida pelo patrimonio coletivo – inalienavel, indivisivel e inusucapivel – e pela instituicao que representa a coletividade. A partir desta analise, emerge a exigencia de integrar tanto no Brasil como na Italia, o modelo proprietario coletivo em um sistema constitucional inspirado aos principios juridicos da funcao social da propriedade e do desenvolvimento sustentavel. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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