A intervenção de vítimas no processo penal e sua influência no processo de luto: diálogo entre direito e psicanálise

Autor: Giovanna Silva Segalla, Pablo E. Slavin, Maria Virginia Filomena Cremasco
Rok vydání: 2018
Předmět:
Zdroj: Opinión Jurídica, Vol 17, Iss 33, Pp 221-234 (2018)
Opinión Jurídica, Volume: 17, Issue: 33, Pages: 221-234, Published: JUN 2018
ISSN: 2248-4078
1692-2530
DOI: 10.22395/ojum.v17n33a9
Popis: RESUMEN El presente artículo se propone reflexionar, a partir de aportes del psicoanálisis, sobre ciertos efectos del creciente papel otorgado a la víctima en el proceso penal, reconocido por varios autores como una tendencia de las reformas legislativas procesales latinoamericanas. Sin perjuicio de reconocer la existencia de otros aspectos problemáticos, el objeto será reflexionar sobre la situación de los familiares de quienes sufrieran una muerte violenta, que deciden asumir el rol de acusadores privados en el proceso penal y las consecuencias que esa intervención puede tener en su proceso de duelo. Desde la concepción de que el conocimiento jurídico resulta limitado para entender los efectos de las soluciones legales, en tanto el derecho actúa en la vida social e individual de sus destinatarios, se acudirá a la contribución que al respecto puede brindar el psicoanálisis. Con esos insumos, se propondrán ciertos lineamientos que se estiman útiles para el diseño de una normativa e institucionalidad de acompañamiento a la víctima, que reduzca los posibles efectos nocivos que su acogimiento en el proceso penal puede tener en su proceso de duelo. ABSTRACT This paper aims to reflect, on the basis of contributions from psychoanalysis, on certain effects of the growing role given to the victim in criminal proceedings, recognized by several authors as a trend in Latin American procedural law reforms. Without prejudice to acknowledging the existence of other problematic aspects, the aim will be to reflect on the situation of the relatives of those who suffer a violent death, who decide to assume the role of private accusers in the criminal process and the consequences that this intervention may have on their mourning process. From the conception that legal knowledge is limited in understanding the effects of legal solutions, insofar as the law acts on the social and individual life of its addressees, the contribution that psychoanalysis can make in this regard will be drawn upon. With these inputs, certain guidelines will be proposed that are considered useful for the design of a policy and institutional framework to accompany the victim, which will reduce the possible harmful effects that their placement in criminal proceedings may have on their mourning process. RESUMO O presente artigo se propõe a refletir, a partir de contribuições da psicanálise, sobre certos efeitos do crescente papel outorgado à vítima no processo penal, reconhecido por vários autores como uma tendência das reformas legislativas processuais latino-americanas. Sem prejuízo de reconhecer a existência de outros aspectos problemáticos, o objetivoo será refletir sobre a situação dos familiares das pessoas que sofreram uma morte violenta que decidem assumir o papel de acusadores privados no processo penal e as consequências que essa intervenção pode ter em seu processo de luto. Uma vez que a concepção de que o conhecimento jurídico é limitado para entender os efeitos das soluções legais, enquanto o direito atua na vida social e individual de seus destinatários, recorreremos à contribuição que a psicanálise pode oferecer sobre o tema. Com esse material, serão propostos certos alinhamentos que são considerados úteis para a criação de uma legislação e institucionalidade de acompanhamento à vítima que reduza os possíveis efeitos nocivos que o acolhimento no processo penal pode ter em seu processo de luto.
Databáze: OpenAIRE
Externí odkaz: