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Objetivo: verificar os estabelecimentos de saude credenciados no Sistema Unico de Saude e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude, que utilizam plantas medicinais e fitoterapicos como Praticas Integrativas e Complementares. Metodo: pesquisa documental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude e em leis, portarias e resolucoes brasileiras referentes as Praticas Integrativas e Complementares em maio de 2018 , por meio da analise de conteudo. Resultados: dos 5.570 municipios brasileiros, 126 apresentam algum servico que utilizavam a fitoterapia como pratica integrativa e complementar. Em 110 municipios, os servicos estao na rede de atencao do Sistema Unico de Saude, distribuidos em 563 servicos que utilizam a fitoterapia. Conclusoes: o estudo p ermitiu conhecer a realidade brasileira sobre a prestacao legal do servico de fitoterapia, subsidiando os gestores no planejamento, monitoramento e avaliacao dos cadastros e do funcionamento destes servicos. |