Foro de Negociação e Comitês de Cogestão em empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma análise sob a perspectiva da governança, do controle social e da participação cidadã
| Autor: | Aline Gonçalves Pereira, Nelita Gonçalves Faria de Bessa, Valdir Aquino Zitzke |
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| Jazyk: | angličtina |
| Rok vydání: | 2011 |
| Předmět: | |
| Zdroj: | Sustentabilidade em Debate, Vol 2, Iss 2, Pp 115-134 (2011) Sustainability in Debate; v. 2, n. 2 (2011); 115-134 Sustentabilidade em Debate; v. 2, n. 2 (2011); 115-134 |
| ISSN: | 2179-9067 2177-7675 |
| DOI: | 10.18472/SustDeb.v2n2.2011 |
| Popis: | O arcabouço legal e institucional regulador do deslocamento populacional compulsório em hidrelétricas no Brasil apresentam lacunas e as negociações ocorrem de forma individualizada. Este artigo apresenta uma reflexão teórica acerca do Foro de Negociação e Comitês de Co-gestão enquanto instrumentos de negociações nos conflitos socioambientais decorrentes das Hidrelétricas de Peixe-Angical e Estreito, estado do Tocantins, numa perspectiva qualitativa a partir da análise da participação cidadã, da governança e do controle social. A abordagem parte do entendimento amplo da tecnologia - hidrelétricas - na perspectiva do processo de construção social. Remete ao cenário hidrelétrico e ao alcance da sociedade nos processos decisórios por meio de mecanismos de negociação, reconhece os interesses divergentes na negociação, a participação representativa e a busca pela legitimação popular dos empreendedores. Conclui que existem subsídios para o campo decisório avançar na institucionalização de critérios e de procedimentos mais adequados, visto que a participação cidadã leva a conquista de novas vias estratégicas e legais de busca dos direitos ou mesmo do aprimoramento das vias atualmente existentes. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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