OS AVANÇOS DO SANEAMENTO NO BRASIL DESDE A APROVAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
| Autor: | Ana Carolina Pozeli, André Luís do Carmo Poli, Gabriel Fernandes de Sousa Giovanna Matheus, Matheus do Nascimento Lira, Orientadora: Prof. Natalia Rodrigues Guimarães. |
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| Rok vydání: | 2023 |
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| DOI: | 10.5281/zenodo.7974182 |
| Popis: | O saneamento básico é um conjunto de medidas e serviços que visam proteger e promover a saúde pública por meio de controlar e prevenir doenças relacionadas ao meio ambiente. Esse conjunto de medidas inclui ações como abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto,limpeza urbana e manejo adequado de resíduos sólidos. Contudo, foi criada a Lei n°14.026, de 15 de julho de 2020, que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, com o objetivo de ampliar a participação de mais setores privativos na área e aumentar os investimentos em saneamento básico. Considerada uma das principais reformas do governo brasileiro na área de infraestrutura, com a promessa de dar acesso especialmente àqueles que ainda não têm o serviços básicos, a nova legislação estabelece metas e prazos para a implantação de novas infraestruturas e para a expansão dos serviços existentes. O estudo compara indicadores de saneamento, avalia a conformidade com as metas do ODS 6 e identifica pontos de fragilidade e melhorias para o setor. As conclusões destacam avanços modestos, disparidades regionais e sugerem medidas como priorizar regiões carentes, fortalecer parcerias, envolver a iniciativa privada, investir em infraestrutura e promover educação e conscientização. Keywords: Basic sanitation, Potable water, Sewage Collection and treatment, Law No. 14,026, New Legal Framework for Basic Sanitation. |
| Databáze: | OpenAIRE |
| Externí odkaz: |
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